SESSÃO ORDINÁRIA: 0193/2022

Informações da sessão
Data: 10/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0193ª (CENTÉSIMA NONAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0001/2022
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE O TRANSPORTE GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DE TAMOIOS.

11/01/2022    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0004/2022
EXPEDIENTE
  • TORNA OBRIGATÓRIA A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DUAS VEZES AO DIA AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/01/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0005/2022
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE, BEM COMO REVEJA O ORDENAMENTO DOS CONSELHEIROS.

11/01/2022    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0010/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LIGA CABO -FRIENSE DE ESPORTE PRAIANO (LICEP).

03/02/2022    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
REQUERIMENTO Nº 0014/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL ESTÃO SEM TRANSPORTE GRATUITO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO, E SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS REFERENTE À FALTA DO TRANSPORTE.

08/02/2022    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
REQUERIMENTO Nº 0016/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.

09/02/2022    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0022/2022
EXPEDIENTE
  • DISCIPLINA O USO DAS VIAS PÚBLICAS POR VEÍCULOS EM VISÍVEL ESTADO DE ABANDONO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA A LEI Nº 2.705/16.

28/01/2022    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0028/2022
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO CHAVÃO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

12/01/2022    ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0031/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E SUSTENTÁVEL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2022    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0035/2022
EXPEDIENTE
  • ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0047/2022
EXPEDIENTE
  • INCLUI O DIA DE COMBATE À APOROFOBIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

04/02/2022    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0058/2022
EXPEDIENTE
  • DISPOE SOBRE O APOIO PESSOAL NO ATENDIMENTO À CADEIRANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E OUTRAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/02/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0059/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT LANCHE PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

09/02/2022    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0068/2022
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

17/01/2022    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0098/2022
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REABERTO O DRIVE THRU PARA TESTES DE COVID 19.

17/01/2022    VANDERSON BENTO
INDICAÇÃO Nº 0104/2022
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO PRÓXIMO À BARRACA DO LIDO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO FIXA E ITINERANTE DA CIDADE DE CABO FRIO, COM ÁREA A SER DESTINADA PELA PREFEITURA.

24/01/2022    MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0145/2022
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE.

01/02/2022    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0170/2022
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA DEMARCAÇÃO DE METRAGEM NA AVENIDA DA PRAIA DO FORTE, ASSIM COMO NA AVENIDA NA LAGOA DO BAIRRO PALMEIRAS.

04/02/2022    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0179/2022
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RETORNO DAS ATIVIDADES (OFICINAS) NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

07/02/2022    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0180/2022
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.

07/02/2022    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0181/2022
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O REPARO E MELHORIAS DO BAIRRO TANGARÁ, EM RAZÃO DE INÚMEROS BURACOS EXISTENTES NAS REFERIDAS VIAS.

08/02/2022    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0194/2022
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DÁRIA SALDANHA, NESTE MUNICÍPIO.

09/02/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0047/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO.

09/02/2021    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0050/2021
ORDEM DO DIA
  • CRIA O PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2021    JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0057/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO AO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2021    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0082/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR DE CABO FRIO.

11/03/2021    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0087/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER).

16/03/2021    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0091/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HOSPITAL DOMICILIAR DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PROHDOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2021    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0126/2021
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE APOIO AOS BARES, RESTAURANTES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES,COM A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, EM CONSEQUÊNCIA DOS EFEITOS CAUSADOS PELAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RELACIONADAS AO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19).

08/04/2021    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0132/2021
ORDEM DO DIA
  • CRIA O PROGRAMA MAIS CICLOVIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2021    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0176/2021
ORDEM DO DIA
  • CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS PERIGOS DA PRÁTICA DE SOLTURA DE PIPA COM LINHAS CORTANTES EM VIAS PÚBLICAS (CEROL, LINHA CHILENA OU QUAISQUER OUTROS MATERIAIS CORTANTES QUE VENHAM A SURGIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2021    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0210/2021
ORDEM DO DIA
  • ESTABELECE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO PSCICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO PARA ATENDIMENTO A PESSOA ACOMETIDA DE SINTOMAS DE TRANSTORNO DE ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO, DEPRESSÃO, ANSIEDADE, PÂNICO E TENDÊNCIAS SUICIDAS ASSOCIADOS AO ISOLAMENTO PÓS-PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2021    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0218/2021
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2021    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0223/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER PARA A PRÁTICA DE SOLTAR PIPA E A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA LUIZ FELICIANO CARDOSO, NOS DIAS, HORÁRIOS E TRECHO QUE MENCIONA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.

20/07/2021    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0226/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS, A PREVENÇÃO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E À VIOLÊNCIA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

20/07/2021    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0238/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DISPONIBILIZAREM AUTOMÓVEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

22/07/2021    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0250/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO- PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE.

09/08/2021    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0253/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SILÊNCIO URBANO - PSIU, PARA O COMBATE EFICAZ À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2021    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0254/2021
ORDEM DO DIA
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO WOODY NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

10/08/2021    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0259/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS QUE FORNECEM ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2021    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0260/2021
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA JOSÉ DE DOME.

16/08/2021    FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES
PROJETO DE LEI Nº 0262/2021
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2021    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0264/2021
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O PROGRAMA " EMPLACA CABO FRIO" DE INCENTIVO AO EMPLACAMENTO DE NOVOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OU TRANSFERÊNCIA DE PLACAS PARA O MUNICÍPIO.

10/08/2021    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0265/2021
ORDEM DO DIA
  • ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO À POPULAÇÃO DE MORADORES DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/08/2021    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0266/2021
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/08/2021    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0267/2021
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/08/2021    FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES
PROJETO DE LEI Nº 0268/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS E PERMISSÃO DE USO PARA TÁXIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

17/08/2021    ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0273/2021
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A DIVULGAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE CIRCULAÇAO POPULAR, A FOTOGRAFIA DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/08/2021    FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES
PROJETO DE LEI Nº 0278/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE TURISMO, VISANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE CABO FRIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS VOLTADOS AO TURISMO EM CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/08/2021    FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES
PROJETO DE LEI Nº 0282/2021
ORDEM DO DIA
  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA GILSON CARVALHO A ANTIGA RUA DOZE, NO BAIRRO LONG BEACH, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

23/08/2021    FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES
PROJETO DE LEI Nº 0297/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS NAS ÁREAS DE TURISMO, MARINHA MERCANTE, PETRÓLEO E GÁS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2021    FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES
PROJETO DE LEI Nº 0375/2021
ORDEM DO DIA
  • ESTABELECE CRITÉRIOS DE CUIDADOS À SAÚDE DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS, COM COMORBIDADES OU DOENÇAS PSÍQUICAS NA RETOMADA DAS ATIVIDADES NO PÓS-PANDEMIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/09/2021    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0010/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 426/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 289/2021)

19/01/2022    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0135/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 116/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MEU BAIRRO MELHOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 237/2021)

25/10/2021    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0024/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 136/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO DAVID PIO DE OLIVEIRA QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E DIFERENCIADO AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . (OFÍCIO/GAPRE Nº 151/2020)

08/02/2021    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
VETO Nº 0126/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PLE Nº 10/2021 DE AUTORIA DO VER. OSEIAS RODRIGUES COUTO QUE DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 212/2021).

13/10/2021    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0127/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PLE. Nº 12/2021 DE AUTORIA DO VER. OSEIAS RODRIGUES COUTO QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PRIVADAS E PÚBLICAS, DAREM TREINAMENTO AOS PAIS DE RECÉM-NASCIDOS PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."(OFÍCIO/GAPRE Nº 215/2021)

13/10/2021    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0128/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PLE. Nº 69/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE ISENTA DAS TAXAS DE RENOVAÇÃO DO USO DO SOLO, SEJA NAS PRAIAS, RUAS E AVENIDAS, OS PERMISSIONÁRIOS IDOSOS ACIMA DE SESSENTA ANOS E OS DEFICIENTES FÍSICOS QUE NÃO TENHAM OUTRA RENDA OU VÍNCULO EMPREGATÍCIO E QUE VIVA EXCLUSIVAMENTE DO SETOR AMBULANTE. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 216/2021)

13/10/2021    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0138/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 064/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CAROLINE MIDORI, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA PARA QUEM DESCUMPRIR A ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NOS PLANOS NACIONAL, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 256/2021).

10/11/2021    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0141/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 236/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ADEIR NOVAES QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CICLOVIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (OFÍCIO/GAPRE CM Nº 260/2021).

22/11/2021    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0142/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 099/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OFÍCIO/GAPRE CM Nº 261/2021).

22/11/2021    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO

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