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Autor: MIGUEL ALENCAR
Data: 01/02/2022
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Resumo
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E SUSTENTÁVEL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
01/02/2022     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
10/02/2022 0193ª (Centésima Nonagésima Terceira) Sessão Ordinária da de 10 de Fevereiro de 2022 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
10/02/2022     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CCJ - VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES 
05/04/2022     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
07/04/2022 0207ª (Ducentésima Sétima) Sessão Ordinária da décima sexta legislatura (2021-2024) - 3º período (01/02/2022 À 15/07/2022) de 7 de abril de 2022. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
07/04/2022     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  ENVIADO À COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - VER. DOUGLAS FELIZARDO. 
27/04/2022     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
03/05/2022 0214ª (Ducentésima Décima Quarta) Sessão Ordinária da décima sexta legislatura (2021-2024) - 3º período (01/02/2022 À 15/07/2022). de 3 de Maio de 2022. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
03/05/2022     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CRF - VEREADOR JEAN CARLOS C. ESTEVÃO 
16/05/2022     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
19/05/2022 0219ª (Ducentésima Décima Nona) Sessão Ordinária da décima sexta Legislatura (2021 - 2024) - 3º período (01/02/2022 À 15/07/2022) de 19 de Maio de 2022. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  ORDEM DO DIA   
19/05/2022     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  OFP Nº 110/2022 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 26/05/2022, POR BRUNA PESSANHA DIAS. 
13/06/2022     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 192/2022 - VETO Nº 147/2022 
14/07/2022     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 164/2022 - INFORMA REJEIÇÃO DE VETOS - RECEBIDO EM 05/08/2022, POR MÁRCIO LEAL LEITE 
02/01/2023     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
10/08/2023     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 114/2023 - SOLICITA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 21/08/2023, POR ANDRÉ FELIPE B. FERNANDES 
25/08/2023     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 249/2023 - LEI Nº 3.768/2023 
11/07/2024     PUBLICADO  TRAMITAÇÃO  JORNAL O REGIONAL - EDIÇÃO 1311 - ANO XXIII - DATA: 21/05/2024 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MIGUEL ALENCAR

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

MIGUEL ALENCAR

PRESIDENTE

DEM

Autor

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

13/06/2022

VETO: 0147/2022

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 031/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E SUSTENTÁVEL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 192/2022)

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