20.10 - Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória?
DECLARAÇÃO: 202609/06/2026
Declaramos que não há regulamentação e não foram concedidos valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória em 2026.
Declaramos que não há regulamentação e não foram concedidos valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória em 2025.
Declaramos que não há regulamentação e não foram concedidos valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória em 2024.
Declaramos que não há regulamentação e não foram concedidos valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória em 2023.
Declaramos que não há regulamentação e não foram concedidos valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória em 2022.
Descrição: Declaramos que não há regulamentação e não foram concedidos valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória em 2026.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 09/06/2026
Descrição: Declaramos que não há regulamentação e não foram concedidos valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória em 2025.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 09/06/2026
Descrição: Declaramos que não há regulamentação e não foram concedidos valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória em 2024.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 09/06/2026
Descrição: Declaramos que não há regulamentação e não foram concedidos valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória em 2023.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 09/06/2026
Descrição: Declaramos que não há regulamentação e não foram concedidos valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória em 2022.
Exercício: 2022
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