SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO ANGELIM, COM A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS E ACADEMIA AO AR LIVRE, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0552/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS PERTENCENTES À PREFEITURA LOCALIZADAS NOS BAIRROS NOVA CABO FRIO E COLINAS DO PERÓ.
Sessão: 0552/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, BEM COMO A RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS IRREGULARMENTE NA RUA SILEX, NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0552/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DO "FESTIVAL DA SARDINHA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0552/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 144/2026 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Sessão: 0552/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER AUTORIZAÇÃO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, PARÁGRAFO 5º, INCISOS I E II DO REGIMENTO INTERNO.
Sessão: 0552/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA FIOS NA RUA EXPEDICIONÁRIOS DA PÁTRIA, SÃO CRISTOVÃO EM CABO FRIO.
Sessão: 0552/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIMBA, NO DISTRITO DE TAMOIOS, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, PROMOVER A INTEGRAÇÃO VIÁRIA ENTRE OS BAIRROS NOVA CALIFÓRNIA, SAMBURÁ E AQUÁRIOS.
Sessão: 0552/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE PÍER E RAMPA DE ACESSO PARA EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS AQUÁTICOS NA ORLA DE TAMOIOS, DESTINADOS AO INCENTIVO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E NÁUTICAS NO SEGUNDO DISTRITO.
Sessão: 0552/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO FLORESTINHA, TAMOIOS, 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0552/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO JARDIM PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0552/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO À CONCESSIONÁRIA PROLAGOS PELO PÉSSIMO SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO DE CABO FRIO, ESPECIALMENTE PELA AUSÊNCIA DE ABERTURA DAS COMPORTAS DO SISTEMA DE DRENAGEM DURANTE AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, CAUSANDO PREJUÍZOS A MORADORES E ESTUDANTES.
Sessão: 0552/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA HERMÍNIO MOREIRA BENTO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, EM CABO FRIO.
Sessão: 0551/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA UTILIZAÇÃO POR CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DURANTE O PERÍODO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO.
Sessão: 0551/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS).
Sessão: 0551/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO E O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE MODERAÇÃO DE TRÁFEGO AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS IMEDIAÇÕES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE TAMOIOS.
Sessão: 0551/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE PAISAGEM URBANA – NMPU NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0551/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E A MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE BÚZIOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO TANGARÁ E O INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IFF), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0551/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE ANIMAL.
Sessão: 0551/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REATIVAÇÃO E O EFETIVO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE EQUOTERAPIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.985/2024, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0551/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REALIZAR A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0551/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CLARA LISBÔA VIANNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0551/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA, NA ENTRADA DO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, PRÓXIMO À IGREJA UNIVERSAL, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0551/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA THEONAS TERRA, NO BAIRRO PARQUE BURLE.
Sessão: 0551/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DO SKATE PARK ALLAN MESQUITA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0551/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CABO FRIO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0551/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À AUTARQUIA COMSERCAF PARA PROCEDER A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER CONTENTOR DE LIXO, PARA O BAIRRO DE SÃO JACINTO.
Sessão: 0550/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA BASE DE APOIO PARA MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS (MOTOBOYS) NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0550/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PÓRTICOS DE IDENTIFICAÇÃO E BOAS-VINDAS NAS DIVISAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO COM OS MUNICÍPIOS DE ARRAIAL DO CABO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CASIMIRO DE ABREU E SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Sessão: 0550/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA LOS ANGELES, NO BAIRRO JARDIM OLINDA
Sessão: 0550/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
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