|
VETO: 0100/2024
|
0419ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
19/11/2024
|
0
|
14
|
0
|
REPROVADO
|
|
|
VETO: 0073/2024
|
0419ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
19/11/2024
|
0
|
13
|
0
|
REPROVADO
|
|
|
VETO: 0074/2024
|
0419ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
19/11/2024
|
0
|
12
|
0
|
REPROVADO
|
|
|
PROPOSTA DE EMENDA A LOM: 0002/2024
|
0419ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - 2ª VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
|
19/11/2024
|
15
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0021/2024
|
0419ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
19/11/2024
|
15
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
INDICAÇÃO: 0459/2024
|
0417ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
05/11/2024
|
7
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
INDICAÇÃO: 0674/2024
|
0417ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
05/11/2024
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
INDICAÇÃO: 0683/2024
|
0417ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
05/11/2024
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
INDICAÇÃO: 0695/2024
|
0417ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
05/11/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
INDICAÇÃO: 0693/2024
|
0417ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
05/11/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
INDICAÇÃO: 0694/2024
|
0417ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
05/11/2024
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
INDICAÇÃO: 0696/2024
|
0417ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
05/11/2024
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
INDICAÇÃO: 0697/2024
|
0417ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
05/11/2024
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
INDICAÇÃO: 0692/2024
|
0417ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
05/11/2024
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
INDICAÇÃO: 0698/2024
|
0417ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
05/11/2024
|
7
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
MOÇÃO: 0153/2024
|
0417ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
05/11/2024
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
MOÇÃO: 0152/2024
|
0417ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
05/11/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
MOÇÃO: 0154/2024
|
0417ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
05/11/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROPOSTA DE EMENDA A LOM: 0002/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
31/10/2024
|
12
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0028/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
31/10/2024
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0096/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
31/10/2024
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0114/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
31/10/2024
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0127/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
31/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0125/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
31/10/2024
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0128/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
31/10/2024
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0130/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
31/10/2024
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0132/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO
|
31/10/2024
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0009/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO
|
31/10/2024
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0026/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
31/10/2024
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0025/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
31/10/2024
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
