SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS EM ÁREAS TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0545/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NA RUA RUFINO ALEIXO BRAGA, EM FRENTE AO CAMPO DO MORUBÁ, VISANDO MELHORIA DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E EROSÕES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0545/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DA SALA DE MEDICAMENTOS E DA SALA DE VACINAÇÃO DO ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO FLORESTINHA, NO SEGUNDO DISTRITO DE TAMOIOS.
Sessão: 0545/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EM CONJUNTO COM A EMPRESA SALINEIRA, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA REAVALIAÇÃO DA REDUÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE TAMOIOS E O PRIMEIRO DISTRITO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, DE FORMA A EVITAR PREJUÍZOS AOS TRABALHADORES QUE ATUAM NOS SETORES DE HOTELARIA, POUSADAS, TURISMO E SERVIÇOS CORRELATOS.
Sessão: 0545/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA DAS LEBRES NO BAIRRO UNAMAR, NO SEGUNDO DISTRITO, EM CABO FRIO.
Sessão: 0545/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA ESPECÍFICO PARA A RODOVIA AMARAL PEIXOTO(RJ-106), NO TRECHO DO BAIRRO UNAMAR, COM ADOÇÃO DE INTERVENÇÕES ESTRATÉGICAS EM PONTOS CRÍTICOS DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO.
Sessão: 0545/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDRO SANTIAGO, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0545/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PASSAR UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA PATROL NA RUA CINQUENTA E SETE E NA ESTRADA MONTE ALEGRE.
Sessão: 0545/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ALEXIS NOVELLINO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0545/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE CHUVEIROS PÚBLICOS E BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DA PRAIA DO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0545/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ZÉ PRETINHO, NO BAIRRO ITAJURU, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0544/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0544/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA DO RETORNO DE VEÍCULOS NA AVENIDA EXCELSIOR NAS PROXIMIDADES DA RUA GOIÁS E A RUA BRASILIA, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.
Sessão: 0544/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE, LOCALIZADO NA RUA HUNGRIA 139, JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0544/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CALÇADA ACESSÍVEL, COM PADRONIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0544/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS NA AV. BEIRA MAR, ORLA DE TAMOIOS, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0544/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE FARMÁCIA EM TAMOIOS, DESTINADA À DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE.
Sessão: 0544/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, UTILIZANDO O TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA 3, AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) E DA CRECHE MUNICIPAL.
Sessão: 0544/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0544/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO 2º DISTRITO – TAMOIOS.
Sessão: 0543/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO PEREIRA TAVARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0543/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINA FABRICADORA DE BLOQUETES DE CIMENTO, VISANDO À PRODUÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE TAMOIOS.
Sessão: 0543/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DA MOBILIDADE URBANA NA RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0543/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE CORRENDO E VIVENDO PELO EVENTO DO SEU 5º ANIVERSÁRIO.
Sessão: 0543/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SHALON, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0543/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO VALÃO LOCALIZADO AO LADO DO PROJETO ALBATROZ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0543/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE FRESAMENTO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS QUE MENCIONA NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0543/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ORLA DE TAMOIOS, NO BAIRRO AQUÁRIUS.
Sessão: 0543/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 141/2026.
Sessão: 0543/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA RUA MARQUÊS DE ABRANTES, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0543/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
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