SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA FIOS NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, JARDIM FLAMBOYANT CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RUA INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0306/2025 QUE,” DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE FERRO-VELHO, SUCATAS, METAIS E MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”, NOS TERMOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 306/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE FERRO-VELHO, SUCATAS, METAIS E MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA AVENIDA CENTRAL, EM FRENTE AO PARQUE DE DIVERSÕES, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO EXTRA, NESTE MUNICÍPIO.

REVOGA A LEI Nº 2.336, DE 25 DE JANEIRO DE 2011 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA PRECEDIDA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.(MENSAGEM EXECUTIVA 66/2025)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE FERRO-VELHO, SUCATAS, METAIS E MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O FESTIVAL DO PEIXE PÓS-DEFESO DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DOS AMORES, SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RJ 102, EM FRENTE À ENTRADA DO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO. O PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RJ 102 EM FRENTE À ENTRADA DO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO NA RUA POETA VITORINO CARRIÇO NO PARQUE BURLE

ALTERA A LEI Nº 2.537, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - FUMPI. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 288/2025 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 65/2025)

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ANA JÚLIA MORAES COELHO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 415/2025.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A RONDA NOTURNA, POR MEIO DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL URBANA - ROMU NO BAIRRO VILA DO SOL, EM CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, VENCIDOS ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2025. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 287/2025 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 064/2025)

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, VENCIDOS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 286/2025 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 063/2025)

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 413/2025.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 412/2025.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 414/2025.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ROSIANE DE ARAÚJO MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA RESTABELECIDO O ITINERÁRIO IFF CAMPUS CABO FRIO DA LINHA DE ÔNIBUS 338 (SÃO CRISTÓVÃO X GURIRI VIA GAMBOA), QUE VOLTE A RESTABELECER A ROTA DO IFF CABO FRIO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO, NA AV. HENRIQUE TERRA, BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS ANDORINHAS, ROUXINOL E DIAMANTE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNÍCIPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE FRAUDES APLICADAS POR TELEFONE, WHATSAPP E DEMAIS MEIOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE IMAGENS DE SISTEMAS PRIVADOS DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA (SEGOP) E DEMAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA EM CABO FRIO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ATLETA DO FUTURO CABO FRIO, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A INTEGRAÇÃO ENTRE ENSINO E FORMAÇÃO ESPORTIVA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OLIMPÍADA CABO-FRIENSE DE CONHECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - PMSPDS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 51/2025)