REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JUAN MATEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0562/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA FINLÂNDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIÇARA, EM CABO FRIO.
Sessão: 0562/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA POETA VITORINO CARRIÇO, NO BAIRRO PARQUE BURLE.
Sessão: 0562/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E LIMPEZA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E PINTURA DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ORLANDO BRAGANÇA, CONHECIDA COMO "RUA DO DPO", EM UNAMAR, TAMOIOS.
Sessão: 0562/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO CAMPO, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0562/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA ÉRICO COELHO, NO CENTRO.
Sessão: 0562/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE ATITUDINAL E APOIO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDs) EM ACADEMIAS, CENTROS DE TREINAMENTO FÍSICO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0562/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DE INDÍCIOS DE USO INDEVIDO DE VAGAS RESERVADAS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) POR ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INSTITUI MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVÊ SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0562/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE NOTURNA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DE CUIDADOS INFANTIS DURANTE A NOITE EM RAZÃO DO TRABALHO.
Sessão: 0562/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EVARISTO DA VEIGA ,NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0562/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA VISCONDE DE CAIRU, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0562/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ PAES DE ABREU COM A RUA GETÚLIO VARGAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0561/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA, ORGANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS FIOS E CABOS INSTALADOS NA RUA DAS CASUARINAS, NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0561/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PROJETADA ONZE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE II.
Sessão: 0561/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E REPAROS DA CICLOVIA NA AVENIDA VITOR ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE BURLE NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0561/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTVO PARA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA REALIZE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO VISANDO A ALTERAÇÃO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA NA RUA JOAQUIM CARVALHO DE SANTANA, SENTIDO RUA ARÍZIO GOMES BATISTA, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.
Sessão: 0561/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS DA AMIZADE , SILÊNCIO E DO PARAISO NO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, CAMINHO DE BÚZIOS, CABO FRIO.
Sessão: 0561/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ATRATIVOS TURÍSTICOS NO DECK DO BOULEVARD CANAL, NESTE MUNÍCIPIO.
Sessão: 0561/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS DO SONHO MEU, AVENIDA SOLIDARIEDADE E RUA DA VITORIA NO LOTEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, CAMINHO DE BÚZIOS, CABO FRIO – RJ.
Sessão: 0561/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTONOMIA FINANCEIRA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0561/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MULTIFUNCIONAL NA RUA DA TORRE EIFEL, ESQUINA COM A RUA 12, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS.
Sessão: 0561/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS QUE MENCIONA NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0560/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LOJA MAÇÔNICA AMIZADE FRATERNAL SEGUNDA Nº 12, PELOS SEUS 130 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE CABO-FRIENSE.
Sessão: 0560/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA JORGE ALMEIDA JÚNIOR, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Sessão: 0560/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ISRAEL ROCHA DUTRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão: 0560/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR LUMINÁRIAS DE LED EM TODA A EXTENÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0560/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FLORENÇA,NO BAIRRO JARDIM EXCELCIOR, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0560/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR DANIEL AGUIAR BATISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão: 0559/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2025, DESTINADA À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL, COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O POSTO DE SAÚDE DO SAMBURÁ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0559/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS E O APOIO INSTITUCIONAL PARA QUE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO SEJA RECONHECIDO, PELO CONGRESSO NACIONAL, COMO "CAPITAL NACIONAL DA CANOA HAVAIANA".
Sessão: 0559/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
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