Uma ferramenta para garantir o atendimento à população com a transparência na gestão
pública e atender às determinações da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 e a Lei
complementar Nº 101.
OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES
Receitas e despesas
Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)
ORDEM CRONOLÓGICA
Atos, publicações, pessoal, compras e convênios
Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
LEIS
LICITAÇÕES
PUBLICAÇÕES
CONTRATOS
OBRAS
TERCEIRIZADOS
ESTAGIÁRIOS
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal e Contas públicas
Lei complementar Nº 101 (Transparência)
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
Legislativo
Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
SOBRE A CÂMARA
VEREADORES
MESA DIRETORA
COMISSÕES LEGISLATIVA
LEGISLATURA
SESSÕES LEGISLATIVA
MATÉRIAS LEGISLATIVA
REGIMENTO INTERNO
PERGUNTAS FREQUENTES FAQ
DADOS ABERTOS
MAPA DO SITE
GLOSSÁRIO
REGULAMENTAÇÕES
Normas, Regulamentações e outras informações
TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS
RADAR DA ATRICON
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
REGULAMENTAÇÃO DA LAI
REGULAMENTAÇÃO DAS DIÁRIAS
PESQUISA DE SATISFAÇÃO
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
Muito insatisfeito
Pouco insatisfeito
Neutro
Pouco satisfeito
Muito satisfeito
Preencha as informações
O Portal do(a) Câmara Municipal de Cabo Frio utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.