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Autor: OSEIAS RODRIGUES COUTO
Data: 18/03/2021
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Resumo
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HOSPITAL DOMICILIAR DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PROHDOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
11/03/2021     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
18/03/2021     ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA   
17/08/2021 0157ª (Centésima Quinquagésima Sétima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 17 de Agosto de 2021 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
17/08/2021     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CCJ - VEREADOR LEONARDO MENDES 
16/11/2021     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
18/11/2021 0180ª (Centésima Octogésima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 18 de Novembro de 2021 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
18/11/2021     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  ENVIADO A COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - VER. DOUGLAS SERAFIN 
15/12/2021     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DEVOLVE A SECRETARIA. 
02/02/2022     ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ANÁLISE   
10/02/2022 0193ª (Centésima Nonagésima Terceira) Sessão Ordinária da de 10 de Fevereiro de 2022 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
10/02/2022     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CRF-VER. JEAN CARLOS. 
22/02/2022     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
24/02/2022 0197ª (CENTÉSIMA NONAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (2021-2024) - 3º PERÍODO (01/02/2022 À 15/07/2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  ORDEM DO DIA   
24/02/2022     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  OFP Nº 027/2022 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 23/03/2022, POR MÔNICA SAMPAIO M. BESSIMO. 
05/06/2023     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 092/2023 - SOLICITA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO 
16/06/2023     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 211/2023 - LEI PROMULGADA Nº 3.713/2023 
01/08/2023     LEI PROMULGADA  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO GAPRE CM Nº 211/2023- LEI PROMULGADA Nº 3.713/2023 - PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL - EDIÇÃO Nº 1262 - ANO XVIII - DATA 01/08/2023. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

OSEIAS DE TAMOIOS

VEREADOR(A)

PV

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

16/06/2023

LEI: 3713/2023

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