SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS A FIM DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS, EM TODA A EXTENSÃO DO 2º DISTRITO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS EM LOCAIS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 43/2020 DE AUTORIA DO VER.GUILHERME MOREIRA QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OS PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, BEM COMO OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DEMAIS SERVIDORES EM EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . (OFÍCIO/GAPRE- CM Nº 76/2020).

DISPOE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 104/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A HEMEROTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 77/2020)

DISPOE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 150/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 78/2020)

DISPOE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 239/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE LICENÇA PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 79/2020)

DISPOE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 089/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO - FSCF”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 80 /2020)

DISPOE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 136/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO QUE “INSTITUI A DEFINIÇÃO DE CONDUTA DE MAUS-TRATOS PRATICADA CONTRA A FAUNA DOMÉSTICA E ESTABELECE MULTA E SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM OS PRATICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 81/2020)

DISPOE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 210/2018 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA QUE “INSTITUI E REGULAMENTA A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP EM CABO FRIO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 82/2020)

DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 116/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º, 8º, 12 E 16 DA LEI Nº 2.284, DE 9 DE JULHO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA – CMER E REVOGA A LEI Nº 2.896, DE 12 DE JULHO DE 2017”.

DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 070/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO AGUIAR DE FARIA QUE “CRIA O POLO GASTRONÔMICO DE TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO QUE “DISPÕE SOBRE OS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A REALIZAREM CADASTRO DE CELULAR DE PACIENTES PARA PREVIAMENTE INFORMAR AOS USUÁRIOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PARA SUA RETIRADA”.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA RUA DAS OLIVEIRAS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

REQUER À ILMA. SRA. ELIZABETH VALLE VIANA, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS) NO KM 9 (NOVE) DA ESTRADA DE CAMPOS NOVOS (RODOVIA DA INTEGRAÇÃO), BAIRRO SÃO JACINTO, NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS) DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE FAÇA VALER A ATUAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE VACINAS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS DURANTE A EPIDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O ESPAÇO CULTURAL DO SURFE EM MUSEU INTERNACIONAL DO SURFE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO – ACERVOS TELMO MORAES E REVOGA A LEI Nº 3.089, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. (OFÍCIO/GAPRE Nº 118/2020 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 25/2020).

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DO CABRAL COM A RUA DOS TATUS, EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO.

SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO EXAMES PREVENTIVOS E AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA EM TAMOIOS E EM TODA CIDADE DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO OS REPAROS NOS BURACOS DE TODO O BAIRRO JARDIM CAIÇARA - CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE A CRECHE EXISTENTE NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO ( MINHA CASA MINHA VIDA) ATENDA EM PERÍODO INTEGRAL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO BAIRRO SINAGOGA, NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS).

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE HAJA REVISÃO DAS ROTAS E DOS PONTOS FINAIS DOS ÔNIBUS DA SALINEIRA EM TAMOIOS PARA ATENDER OS MORADORES DO CENTRO HÍPICO E DEMAIS LOCALIDADES.