DISPÕE SOBRE VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 43/2020 DE AUTORIA DO VER.GUILHERME MOREIRA QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OS PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNIC ... Veja mais

DISPOE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 104/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A HEMEROTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 77/2020)

DISPOE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 150/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 78/2020)

DISPOE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 239/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE LICENÇA PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 79/2020)

DISPOE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 089/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO - FSCF”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 80 /2020)

DISPOE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 136/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO QUE “INSTITUI A DEFINIÇÃO DE CONDUTA DE MAUS-TRATOS PRATICADA CONTRA A FAUNA DOMÉSTICA E ESTABELECE MULTA E SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM OS PRATICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (OFÍCIO/GAPRE - C ... Veja mais

DISPOE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 210/2018 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA QUE “INSTITUI E REGULAMENTA A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP EM CABO FRIO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 82/2020)

DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 116/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º, 8º, 12 E 16 DA LEI Nº 2.284, DE 9 DE JULHO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA – CMER E REVOGA A LEI Nº 2.896, DE 12 DE JULHO DE 2017”.

DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 070/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO AGUIAR DE FARIA QUE “CRIA O POLO GASTRONÔMICO DE TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO QUE “DISPÕE SOBRE OS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A REALIZAREM CADASTRO DE CELULAR DE PACIENTES PARA PREVIAMENTE INFORMAR AOS USUÁRIOS ACERCA DA DISPONIB ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE VACINAS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS DURANTE A EPIDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O ESPAÇO CULTURAL DO SURFE EM MUSEU INTERNACIONAL DO SURFE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO – ACERVOS TELMO MORAES E REVOGA A LEI Nº 3.089, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. (OFÍCIO/GAPRE Nº 118/2020 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 25/2020).

REQUER À ILMA. SRA. ELIZABETH VALLE VIANA, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS) NO KM 9 (NOVE) DA ESTRADA DE CAMPOS NOVOS (RODOVIA DA INTEGRAÇÃO), BAIRRO SÃO JACINTO, NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS) DESTE MUNIC ... Veja mais

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS A FIM DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS, EM TODA A EXTENSÃO DO 2º DISTRITO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS EM LOCAIS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA RUA DAS OLIVEIRAS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE FAÇA VALER A ATUAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DO CABRAL COM A RUA DOS TATUS, EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO.

SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO EXAMES PREVENTIVOS E AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA EM TAMOIOS E EM TODA CIDADE DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO OS REPAROS NOS BURACOS DE TODO O BAIRRO JARDIM CAIÇARA - CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE A CRECHE EXISTENTE NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO ( MINHA CASA MINHA VIDA) ATENDA EM PERÍODO INTEGRAL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO BAIRRO SINAGOGA, NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS).

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE HAJA REVISÃO DAS ROTAS E DOS PONTOS FINAIS DOS ÔNIBUS DA SALINEIRA EM TAMOIOS PARA ATENDER OS MORADORES DO CENTRO HÍPICO E DEMAIS LOCALIDADES.