Resumo
DISPOE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 210/2018 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA QUE “INSTITUI E REGULAMENTA A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP EM CABO FRIO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 82/2020)
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 27/10/2020 | 0118ª (Centésima Décima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 27 de Outubro de 2020 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 30/10/2020 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 08/12/2020 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 02/02/2021 | 0131ª (Centésima Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 2 de Fevereiro de 2021 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 02/02/2021 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 08/02/2021 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA CIÊNCIA | Oficio Nº 018 Recebido pela Procuradoria Geral. |
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