DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO III DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI N° 428/2021.

INSTITUI O "NOVEMBRO ROXO" DE PREVENÇÃO AO NASCIMENTO PREMATURO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO ASSENTO ACESSÍVEL PARA PESSOA COM OBESIDADE NOS CASOS EM QUE MENCIONA NA CIDADE DE CABO FRIO.

"DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA PARA ALTERAR OS INCISOS II E IV DO ART 2º DO PROJETO DE LEI Nº 0346/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA PROCEDIDA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEICULOS AUTOMOTORES E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA A LEI 2.336 DE 25 DE JANEIRO DE 2011.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 371/2021 DA MAIORIA DOS VEREADORES QUE ALTERA O INCISO IV DO ART. 6º DA LEI Nº 2905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.

REQUER INFORMAÇÕES DO INVESTIMENTO DE 50% DO VALOR REPASSADO AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REFERENTE ÀS ARRECADAÇÕES DO IPVA.

ESTABELECE MULTA PARA AS PESSOAS QUE DIVULGAREM, POR MEIO ELETRÔNICO, NOTÍCIAS FALSAS "FAKE NEWS" A RESPEITO DE EPIDEMIAS, ENDEMIAS E PANDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDE CABO FRIO DE QUALIFICAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR DE BAIXA RENDA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

CRIA O BANCO DE PROJETOS DE CABO FRIO - BPCF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 252/2021 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 33/2021)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SOS MULHER" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO DA MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FÍSICA, PSICOLÓGICA OU SEXUAL.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES REMOTAS (GRAFAR), EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). ( OFÍCIO/GAPRE Nº 245/2021 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 32/2021)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS SÍNDROME DE DOWN.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS, LIMPEZA E VERIFICAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RUA DAS PACAS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REPOSIÇÃO DOS GRANITOS DA PRAÇA PORTO ROCHA, NO CENTRO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO BAMBUZAL, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CERCAMENTO COM TELA DE PROTEÇÃO POR TODA EXTENSÃO E DE AMBOS OS LADOS NA ESTRADA DO GURIRI, PELA PRESERVAÇÃO DA FAUNA ANIMAL ALI EXISTENTE, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA AUTARQUIA DA COMSERCAF, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, A TROCA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, BEM COMO A EXTENSÃO E A MANUTENÇÃO CONSTANTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A ESTRADA DO GURIRI, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SE FAÇA MENSALMENTE O PATROLAMENTO DAS RUAS EXISTENTES, NO LOTEAMENTO PARQUE VENEZA, LOCALIZADO NO CHAVÃO - TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA MAIOR DIVULGAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO PRIMÁRIA DO CÂNCER DE PRÓSTATA E SOBRE EXAMES PREVENTIVOS NA CIDADE DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA MAIOR DIVULGAÇÃO SOBRE A LEI Nº 3170/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA..

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DA RUA POETA VITORINO CARRIÇO, NO BAIRRO PARQUE BURLE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTO COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE DIVULGUE O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS E O QUE FALTA SER REALIZADO PARA A ABERTURA DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DO JARDIM ESPERANÇA E O HOSPITAL DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA NO SENTINDO DE PROIBIR A VENDA DE SACOLAS PLÁSTICAS NÃO RETORNÁVEIS E DISCIPLINAR A DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS OU BIOCOMPENSÁVEIS PARA ADICIONAMENTO, VISANDO O TRANSPORTE DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO FARDAMENTO DE ACORDO COM O ARTIGO 21, DA LEI FEDERAL Nº 13.022 DE 08 DE AGOSTO DE 2014, AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A REFORMA GERAL DA PRAÇA BENEDITO ANTÔNIO, LOCALIZADA À RUA DA HARMONIA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA DO SEGUNDO DISTRITO.