PROJETO DE EMENDA: 0002/2021
Informações da matéria
Autor: RODOLFO AGUIAR DE FARIA
Data: 03/11/2021
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Ementa
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO III DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI N° 428/2021.
Justificativa
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
AV. ASSUNÇÃO, 760 - SÃO BENTO - CEP: 28906-200 - CABO FRIO\\RJ
CNPJ: 29.880.739/0001-17 - TEL: (22) 2640-0700 - SITE: CABOFRIO.LEGISLATIVOMUNICIPAL.COM
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2021
EM, 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO III DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI N° 428/2021.
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA A SEGUINTE EMENDA:
ART. 1° - ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 428/2021 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 5º (...)
III - ORIENTADOR EDUCACIONAL
ART. 2° - ESTA EMENDA SERÁ INCORPORADA AO REFERIDO PROJETO DE LEI NA DATA DE SUA APROVAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
RODOLFO AGUIAR DE FARIA
VEREADOR(A) - AUTOR(A)
JUSTIFICATIVA
AO LER O REFERIDO PROJETO DE LEI FOI VERIFICADO UM EQUÍVOCO NO NOME DO PROFISSIONAL QUE É DENOMINADO COMO ORIENTADOR EDUCACIONAL EM VEZ DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 03/11/2021 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | ||
| 04/11/2021 09:00:02 | 0176ª (Centésima Setuagésima Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 4 de Novembro de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 04/11/2021 09:00:04 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | ||
| 04/11/2021 09:00:06 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 04/11/2021 09:00:08 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
ART. 1° - ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 428/2021 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 5º (...)
III – ORIENTADOR EDUCACIONAL
ART. 2° - ESTA EMENDA SERÁ INCORPORADA AO REFERIDO PROJETO DE LEI NA DATA DE SUA APROVAÇÃO.
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