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SESSÃO ORDINÁRIA: 160/2018

Informações da sessão
Data: 13/12/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
160ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

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Lista de matérias vinculadas a sessão
SUBEMENDA Nº 0003/2018
EXPEDIENTE

  • ALTERA O ARTIGO 1º DA EMENDA MODIFICATIVA 0022/2018 AO PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

13/12/2018    COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO
SUBEMENDA Nº 0004/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA A EMENDA 0025/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

13/12/2018    COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO
SUBEMENDA Nº 0005/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA A EMENDA 0046/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

13/12/2018    COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO
PROJETO DE EMENDA Nº 0006/2018
EXPEDIENTE

  • EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

13/12/2018    TODOS OS VEREADORES
SUBEMENDA Nº 0006/2018
EXPEDIENTE

  • MODIFICA A EMENDA 0054/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

13/12/2018    COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0009/2018
ORDEM DO DIA

  • ACRESCENTA-SE O INCISO VII AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 93/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

19/09/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0015/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART.15 DO PROJETO DE LEI Nº 93/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

24/09/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0016/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART.16 DO PROJETO DE LEI Nº 93/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

24/09/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0017/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 18 DO PROJETO DE LEI Nº 93/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

24/09/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0003/2018
ORDEM DO DIA

  • EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019.

27/11/2018    VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
PROJETO DE EMENDA Nº 0004/2018
ORDEM DO DIA

  • EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

04/12/2018    2/3 DE VEREADORES
PROJETO DE EMENDA Nº 0005/2018
ORDEM DO DIA

  • EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 093/2018 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/2018    VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
PROJETO DE EMENDA Nº 0018/2018
ORDEM DO DIA

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019.

27/11/2018    VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
PROJETO DE EMENDA Nº 0022/2018
ORDEM DO DIA

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019.

28/11/2018    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0025/2018
ORDEM DO DIA

  • MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA PREVISTO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAIS PARA EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA PESCA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

03/12/2018    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0026/2018
ORDEM DO DIA

  • MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA PREVISTO NO PROJETO DE LEI Nº 264/2018, QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS INFANTIL - CEO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

03/12/2018    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE EMENDA Nº 0027/2018
ORDEM DO DIA

  • MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA PREVISTO NO PROJETO DE LEI Nº 264/2018, QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - CAMOR, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

03/12/2018    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE EMENDA Nº 0042/2018
ORDEM DO DIA

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DAS RUAS NO BAIRRO SÍTIO GURIRI, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

06/12/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0044/2018
ORDEM DO DIA

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA NOVA DO GURIRI (RJ-102), A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

06/12/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0045/2018
ORDEM DO DIA

  • MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUMPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO DA SECRETRAIA MUNICIPAL DE CULTURA A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ORDEM PÚBLICA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

07/12/2018    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE EMENDA Nº 0046/2018
ORDEM DO DIA

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

07/12/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODE�O
PROJETO DE EMENDA Nº 0054/2018
ORDEM DO DIA

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

10/12/2018    GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
PROJETO DE EMENDA Nº 0059/2018
ORDEM DO DIA

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA MAJOR ANTÔNIO TERRA, SITUADA NO BAIRRO DA GAMBOA

10/12/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0063/2018
ORDEM DO DIA

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA DO CAIÇARA I, SITUADA NA RUA INGLATERRA.

10/12/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0083/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS E RETORNOS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, RJ 106 NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

11/12/2018    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA Nº 0089/2018
ORDEM DO DIA

  • MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A COMPRA DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE , A PARTIR DE ANULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

11/12/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0093/2018
ORDEM DO DIA

  • ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO GAPRE Nº 28/2018 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 13/2018.

07/05/2018    MARCOS DA ROCHA MENDES
PROJETO DE LEI Nº 0264/2018
ORDEM DO DIA

  • MENSAGEM SUBSTITUTIVA Nº 28/2018 - OFÍCIO/GAPRE CM Nº 105/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

21/11/2018    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0265/2018
ORDEM DO DIA

  • MENSAGEM EXECUTIVA Nº 27/2018 - OFÍCIO GAPRE Nº 104/2018 - ALTERA O ANEXO I - COMPOSIÇÃO DA RECEITA ESTIMADA E O ANEXO IV - AÇÕES INTEGRANTES DOS PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 2.913, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

21/11/2018    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0017/2018
ORDEM DO DIA

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº093/2018 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019.

28/11/2018    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PROJETO DE EMENDA Nº 0021/2018
ORDEM DO DIA

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº093/2018 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019.

28/11/2018    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

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