SUBEMENDA: 0004/2018
Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO
Data: 13/12/2018
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Ementa
MODIFICA A EMENDA 0025/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Justificativa
SUBEMENDA MODIFICATIVA 04 /2018. EM, 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
MODIFICA A EMENDA 0025/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL PROPOR A SEGUINTE SUBEMENDA MODIFICATIVA.
ARTIGO 1º. MODIFICA A EMENDA MODIFICATIVA 0054/2018 AO ANEXO VI DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, SUPLEMENTANDO AS DOTAÇÕES ABAIXO DESCRITAS, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ÓRGÃO: 02PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIOUNIDADE: 016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOSSUB -UNIDADE: 004GABINETE DO SECRETÁRIOCÓDIGOESPECIFICAÇÕES / ELEMENTOVALOR161OBRAS INSTALAÇÕES1.000.000,0023.391.0022.1.???CONSTRUÇÃO DE UM CAIS NO PONTAL NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO1.000.000,00
ARTIGO 2O. AS FONTES DE RECURSO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, SE DÁ PELAS ANULAÇÕES DAS DOTAÇÕES ABAIXO DESCRITAS.
ÓRGÃO: 02PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIOUNIDADE: 023COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - CONSERCAFSUB -UNIDADE: 001GABINETE DA PRESIDENCIACÓDIGOESPECIFICAÇÕES / ELEMENTOVALOR04.122.0162.2322MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE500.000,003.3.90.00.00.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS500.000,00ARTIGO 3O. ESTA SUBEMENDA ENTRA PARA INCORPORAR O PROJETO DE LEI NA DATA DE SUA APROVAÇÃO, FICANDO AUTOMATICAMENTE ALTERADOS OS DEMAIS ANEXOS RELACIONADOS À MESMA, INCLUSIVE OS RELACIONADOS AO PPA VIGENTE, A SER COMPILADOR PELO PODER EXECUTIVO.
ARTIGO 4º. ESTA SUBEMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO.
SALA DAS SESSÕES, 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
________________________ ________________________________
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA. MIGUEL FORNACIARI ALENCAR.
PRESIDENTE. MEMBRO DA COMISSÃO.
___________________________ ________________________________
RODOLFO AGUIAR DE FARIA. LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA.
MEMBRO DA COMISSÃO. MEMBRO DA COMISSÃO.
________________________________ _______________________________
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO. OSEIAS RODRIGUES COUTO.
MEMBRO DA COMISSÃO MEMBRO DA COMISSÃO.
________________________________
VINICIUS CAETANO CORREA.
MEMBRO DA COMISSÃO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 13/12/2018 09:00:00 | 160ª (Centésima Sexagésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 13 de Dezembro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 13/12/2018 09:00:02 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | ||
| 13/12/2018 09:00:04 | 160ª (Centésima Sexagésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 13 de Dezembro de 2018 mais | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |
| 14/12/2018 09:00:06 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO |
Corpo da matéria
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL PROPOR A SEGUINTE SUBEMENDA MODIFICATIVA.
ARTIGO 1º. MODIFICA A EMENDA MODIFICATIVA 0054/2018 AO ANEXO VI DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, SUPLEMENTANDO AS DOTAÇÕES ABAIXO DESCRITAS, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
UNIDADE: 016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS
SUB -UNIDADE: 004 GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES / ELEMENTO VALOR
161 OBRAS INSTALAÇÕES 1.000.000,00
23.391.0022.1.??? CONSTRUÇÃO DE UM CAIS NO PONTAL NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1.000.000,00
ARTIGO 2O. AS FONTES DE RECURSO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, SE DÁ PELAS ANULAÇÕES DAS DOTAÇÕES ABAIXO DESCRITAS.
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
UNIDADE: 023 COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - CONSERCAF
SUB -UNIDADE: 001 GABINETE DA PRESIDENCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES / ELEMENTO VALOR
04.122.0162.2322 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE 500.000,00
3.3.90.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 500.000,00
ARTIGO 3O. ESTA SUBEMENDA ENTRA PARA INCORPORAR O PROJETO DE LEI NA DATA DE SUA APROVAÇÃO, FICANDO AUTOMATICAMENTE ALTERADOS OS DEMAIS ANEXOS RELACIONADOS À MESMA, INCLUSIVE OS RELACIONADOS AO PPA VIGENTE, A SER COMPILADOR PELO PODER EXECUTIVO.
ARTIGO 4º. ESTA SUBEMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO.
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