Ementa

ALTERA O ARTIGO 1º DA EMENDA MODIFICATIVA 0022/2018 AO PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Justificativa

SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2018.EM, 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

ALTERA O ARTIGO 1º DA EMENDA MODIFICATIVA 0022/2018 AO PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA A SEGUINTE EMENDA:

ART.1º - O ART.1º DA EMENDA MODIFICATIVA 022/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

“ART. 1º. O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PREVISTO NO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

PROGRAMÁTICADESCRIÇÃOVALOR'D3RGÃO:01CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO22.280.074,28UNIDADE:001CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO22.280.074,28SUB-UNIDADE:001CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO22.280.074,28FUNÇÃO:01LEGISLATIVA22.280.074,28SUB-FUNÇÃO:031AÇÃO LEGISLATIVA22.280.074,28PROGRAMA: 001PODER LEGISLATIVO22.280.074,28PROJETO:1.001CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO1.570.074,844.4.90.51.00.00OBRAS E INSTALAÇÕES1.370.074,844.4.90.92.00.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE200.000,00ATIVIDADE:2.002MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL20.490.000,003.1.90.11.00.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL14.000.000,003.1.90.13.00.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS2.700.000,003.1.90.16.00.00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL10.000,003.1.90.92.00.00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES50.000,003.1.90.94.00.00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS800.000,003.1.91.13.00.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS210.000,003.3.90.14.00.00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL150.000,003.3.90.30.00.00MATERIAL DE CONSUMO950.000,003.3.90.32.00.00MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA20.000,003.3.90.35.00.00SERVIÇOS DE CONSULTORIA50.000,003.3.90.36.00.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA20.000,003.3.90.39.00.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.500.000,003.3.90.49.00.00AUXÍLIO TRANSPORTE30.000,00PROJETO:1.????PROGRAMA JOVEM APRENDIZ220.000,003.1.90.11.00.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL220.000,00ART. 2º - ESTA SUBEMENDA ENTRA PARA INCORPORAR A EMENDA NA DATA DE SUA APROVAÇÃO, FICANDO AUTOMATICAMENTE ALTERADOS OS DEMAIS ANEXOS RELACIONADOS À MESMA.

ART. 3º - ESTA SUBEMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO

___________________________ SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA PRESIDENTE___________________________ MIGUEL FORNACIARI ALENCAR MEMBRO DA COMISSÃO___________________________ RODOLFO AGUIAR DE FARIA MEMBRO DA COMISSÃO___________________________ LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA MEMBRO DA COMISSÃO___________________________ ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO MEMBRO DA COMISSÃO___________________________ OSEIAS RODRIGUES COUTO MEMBRO DA COMISSÃO___________________________ VINICIUS CAETANO CORREA MEMBRO DA COMISSÃO

JUSTIFICATIVA.

ESSA SUBEMENDA TEM COMO FINALIDADE ATENDER OS RECURSOS PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, FEITO PELO VEREADOR VANDERLEI BENTO.