SUBEMENDA: 0006/2018
Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO
Data: 13/12/2018
Visualizações:
Ementa
MODIFICA A EMENDA 0054/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Justificativa
SUBEMENDA MODIFICATIVA 06/2018. EM, 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
MODIFICA A EMENDA 0054/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL PROPOR A SEGUINTE SUBEMENDA MODIFICATIVA.
ARTIGO 1º. MODIFICA A EMENDA MODIFICATIVA 0054/2018 AO ANEXO VI DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, SUPLEMENTANDO AS DOTAÇÕES ABAIXO DESCRITAS, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ÓRGÃO: 02PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
UNIDADE: 007SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADEURBANA E ORDEM PÚBLICA
SUB -UNIDADE: 002COORDENADORIA GERAL DE ORDEM PÚBLICA
CÓDIGOESPECIFICAÇÕES / ELEMENTOVALOR
06SEGURANÇA PÚBLICA2.600.000,00
06.122ADMINSTRAÇÃO GERAL2.600.000,00
06.122.0162GESTÃO ADMINITRATIVA 2.600.000,00
ARTIGO 2O. AS FONTES DE RECURSO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, SE DÁ PELAS ANULAÇÕES DAS DOTAÇÕES ABAIXO DESCRITAS.
ÓRGÃO: 02PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
UNIDADE: 005SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SUB -UNIDADE: 001GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGOESPECIFICAÇÕES / ELEMENTOVALOR
04ADMINISTRAÇÃO150.000,00
04.122ADMINISTRAÇÃO GERAL 150.000,00
04.122.0162.2322MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE150.000,00
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
UNIDADE: 006SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SUB -UNIDADE: 001GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGOESPECIFICAÇÕES / ELEMENTOVALOR
04ADMINISTRAÇÃO300.000,00
04.123ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 300.000,00
04.123.0162.2322MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE300.000,00
ÓRGÃO: 02PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
UNIDADE: 009SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SUB -UNIDADE: 001GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGOESPECIFICAÇÕES / ELEMENTOVALOR
20AGRICULTURA300.000,00
20.122ADMINISTRAÇÃO GERAL300.000,00
20.122.0162.2322MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE300.000,00
ÓRGÃO: 02PREFEITTURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
UNIDADE: 010SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE MEIO AMBIENTE
SUB -UNIDADE: 001GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGOESPECIFICAÇÕES / ELEMENTOVALOR
04ADMINISTRAÇÃO100.000,00
04.122ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.000,00
04.122.0162.2322MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE100.000,00
ÓRGÃO: 02PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
UNIDADE: 011SECRETARIA DE TURISMO
SUB -UNIDADE: 002COORDENADORIA GERAL DE EVENTOS
CÓDIGOESPECIFICAÇÕES / ELEMENTOVALOR
23COMÉRCIO E SERVIÇO1.000.000,00
23.813LAZER1.000.000,00
23.813.0063.2075REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER1.000.000,00
ÓRGÃO: 02PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
UNIDADE: 016SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SUB -UNIDADE: 002GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGOESPECIFICAÇÕES / ELEMENTOVALOR
15URBANISMO150.000,00
15.122LAZER150.000,00
15.122.0162.2322MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE150.000,00
ÓRGÃO: 02PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
UNIDADE: 016SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SUB -UNIDADE: 001DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
CÓDIGOESPECIFICAÇÕES / ELEMENTOVALOR
15URBANISMO100.000,00
15.695TURISMO100.000,00
15.695.0022PROMOÇÃO DO TURISMO 100.000,00
ÓRGÃO: 23COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO
UNIDADE: 001COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF
SUB -UNIDADE: 001DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
CÓDIGOESPECIFICAÇÕES / ELEMENTOVALOR
04ADMINISTRAÇÃO500.000,00
04.122ADMINISTRAÇÃO GERAL500.000,00
04.122.0162.2322MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE500.000,00
ARTIGO 3O. ESTA SUBEMENDA ENTRA PARA INCORPORAR O PROJETO DE LEI NA DATA DE SUA APROVAÇÃO, FICANDO AUTOMATICAMENTE ALTERADOS OS DEMAIS ANEXOS RELACIONADOS À MESMA, INCLUSIVE OS RELACIONADOS AO PPA VIGENTE, A SER COMPILADOR PELO PODER EXECUTIVO.
ARTIGO 4º. ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO.
SALA DAS SESSÕES, 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
________________________ ________________________________
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA. MIGUEL FORNACIARI ALENCAR.
PRESIDENTE. MEMBRO DA COMISSÃO.
___________________________ ________________________________
RODOLFO AGUIAR DE FARIA. LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA.
MEMBRO DA COMISSÃO. MEMBRO DA COMISSÃO.
________________________________ _______________________________
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO. OSEIAS RODRIGUES COUTO.
MEMBRO DA COMISSÃO MEMBRO DA COMISSÃO.
________________________________
VINICIUS CAETANO CORREA.
MEMBRO DA COMISSÃO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 13/12/2018 09:00:00 | 160ª (Centésima Sexagésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 13 de Dezembro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 13/12/2018 09:00:02 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | ||
| 13/12/2018 09:00:04 | 160ª (Centésima Sexagésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 13 de Dezembro de 2018 mais | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |
| 14/12/2018 09:00:06 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | ||
| 23/01/2020 09:00:08 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
Corpo da matéria
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL PROPOR A SEGUINTE SUBEMENDA MODIFICATIVA.
ARTIGO 1º. MODIFICA A EMENDA MODIFICATIVA 0054/2018 AO ANEXO VI DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, SUPLEMENTANDO AS DOTAÇÕES ABAIXO DESCRITAS, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
UNIDADE: 007 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADEURBANA E ORDEM PÚBLICA
SUB -UNIDADE: 002 COORDENADORIA GERAL DE ORDEM PÚBLICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES / ELEMENTO VALOR
06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.600.000,00
06.122 ADMINSTRAÇÃO GERAL 2.600.000,00
06.122.0162 GESTÃO ADMINITRATIVA 2.600.000,00
ARTIGO 2O. AS FONTES DE RECURSO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, SE DÁ PELAS ANULAÇÕES DAS DOTAÇÕES ABAIXO DESCRITAS.
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
UNIDADE: 005 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SUB -UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES / ELEMENTO VALOR
04 ADMINISTRAÇÃO 150.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 150.000,00
04.122.0162.2322 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE 150.000,00
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
UNIDADE: 006 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SUB -UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES / ELEMENTO VALOR
04 ADMINISTRAÇÃO 300.000,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 300.000,00
04.123.0162.2322 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE 300.000,00
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
UNIDADE: 009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SUB -UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES / ELEMENTO VALOR
20 AGRICULTURA 300.000,00
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 300.000,00
20.122.0162.2322 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE 300.000,00
ÓRGÃO: 02 PREFEITTURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
UNIDADE: 010 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE MEIO AMBIENTE
SUB -UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES / ELEMENTO VALOR
04 ADMINISTRAÇÃO 100.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 100.000,00
04.122.0162.2322 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE 100.000,00
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
UNIDADE: 011 SECRETARIA DE TURISMO
SUB -UNIDADE: 002 COORDENADORIA GERAL DE EVENTOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES / ELEMENTO VALOR
23 COMÉRCIO E SERVIÇO 1.000.000,00
23.813 LAZER 1.000.000,00
23.813.0063.2075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER 1.000.000,00
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
UNIDADE: 016 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SUB -UNIDADE: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES / ELEMENTO VALOR
15 URBANISMO 150.000,00
15.122 LAZER 150.000,00
15.122.0162.2322 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE 150.000,00
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
UNIDADE: 016 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SUB -UNIDADE: 001 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES / ELEMENTO VALOR
15 URBANISMO 100.000,00
15.695 TURISMO 100.000,00
15.695.0022 PROMOÇÃO DO TURISMO 100.000,00
ÓRGÃO: 23 COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO
UNIDADE: 001 COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF
SUB -UNIDADE: 001 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES / ELEMENTO VALOR
04 ADMINISTRAÇÃO 500.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 500.000,00
04.122.0162.2322 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE 500.000,00
ARTIGO 3O. ESTA SUBEMENDA ENTRA PARA INCORPORAR O PROJETO DE LEI NA DATA DE SUA APROVAÇÃO, FICANDO AUTOMATICAMENTE ALTERADOS OS DEMAIS ANEXOS RELACIONADOS À MESMA, INCLUSIVE OS RELACIONADOS AO PPA VIGENTE, A SER COMPILADOR PELO PODER EXECUTIVO.
ARTIGO 4º. ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?