PROJETO DE EMENDA: 0059/2018
Informações da matéria
Autor: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
Data: 10/12/2018
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Ementa
MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA MAJOR ANTÔNIO TERRA, SITUADA NO BAIRRO DA GAMBOA
Justificativa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 059 EM, 10 DE DEZEMBRO DE 2018.MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA MAJOR ANTÔNIO TERRA, SITUADA NO BAIRRO DA GAMBOA
ARTIGO 1º. MODIFICA QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA PREVISTO NO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, SUPLEMENTANDO AS DOTAÇÕES ABAIXO DESCRITAS:
CÓDIGOESPECIFICAÇÕES / ELEMENTO'D3RGÃO: 02PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIOUNIDADE: 016 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-UNIDADE:002COORDENADRIA GERAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS11.334.0044.1???REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS - PRAÇA DA GAMBOA25.000,004.4.90.51.00.00OBRAS E INSTALAÇÕESFONTE: 0025.000,00ARTIGO 2O. A FONTE DE RECURSO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, SE DÁ PELA ANULAÇÃO DAS DOTAÇÕES ABAIXO DESCRITAS.
CÓDIGOESPECIFICAÇÕES / ELEMENTO'D3RGÃO: 02PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIOUNIDADE: 06SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDASUB-UNIDADE:001GABINETE DO SECRETARIO3.3.90.35.00.00SERVIÇOS DE CONSULTORIA25.000,003.0.00.00.00.00DESPESAS CORRENTESFONTE: 0025.000,00ARTIGO 3O. ESTA EMENDA ENTRA PARA INCORPORAR O PROJETO DE LEI NA DATA DE SUA APROVAÇÃO, FICANDO AUTOMATICAMENTE ALTERADOS OS DEMAIS ANEXOS RELACIONADOS À MESMA, INCLUSIVE OS RELACIONADOS AO PPA 2019/2021, A SER COMPILADOR PELO PODER EXECUTIVO.
SALA DAS SESSÕES, 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
VEREADOR-AUTOR
JUSTIFICATIVA:
A EMENDA ORA APRESENTADA VISA POSSIBILITAR REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA MAJOR ANTÔNIO TERRA EM NOSSO MUNICÍPIO, SITUADA NA RUA JOSÉ RODRIGUES POVOAS.
NESSE SENTIDO, SOLICITAMOS O APOIO DOS NOBRES PARES.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 11/12/2018 09:00:00 | 159ª (Centésima Quinquagésima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 11 de Dezembro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 13/12/2018 09:00:02 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 13/12/2018 09:00:04 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 13/12/2018 09:00:06 | 160ª (Centésima Sexagésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 13 de Dezembro de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 13/12/2018 09:00:08 | 160ª (Centésima Sexagésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 13 de Dezembro de 2018 mais | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |
| 14/12/2018 09:00:10 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | ||
| 17/12/2018 09:00:12 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | ||
| 23/01/2020 09:00:14 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA MAJOR ANTÔNIO TERRA, SITUADA NO BAIRRO DA GAMBOA
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