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Autor: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Data: 21/11/2018
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Resumo
MENSAGEM EXECUTIVA Nº 27/2018 - OFÍCIO GAPRE Nº 104/2018 - ALTERA O ANEXO I - COMPOSIÇÃO DA RECEITA ESTIMADA E O ANEXO IV - AÇÕES INTEGRANTES DOS PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI N° 2.913, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
21/11/2018     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
22/11/2018 154ª (Centésima Quinquagésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 22 de Novembro de 2018 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
26/11/2018     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  26/11/2018 - ENVIADO PARA A CFOA - VER. SILVIO DAVID - PRESIDENTE 
13/12/2018     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  13/12/2018 - CFOA DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL 
13/12/2018 160ª (Centésima Sexagésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 13 de Dezembro de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
13/12/2018 160ª (Centésima Sexagésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 13 de Dezembro de 2018 mais   1ª VOTAÇÃO  APROVADO  13/12/2018 - APROVADO 
14/12/2018     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  14/12/2018 - OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 172/2018 E AUTÓGRAFO PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE E SECRETÁRIOS 
17/12/2018     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  17/12/2018 - ENVIADO AO PREFEITO PARA SANÇÃO - RECEBIDO NA PROGEM/GAPRE POR PEDRO PAULO G. FRANCISCONI 
05/02/2019     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  05/02/2019 - ENVIADO AO ARQUIVO GERAL 
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

23/12/2020

LEI: 3242/2020

ALTERA OS ANEXOS I, IV E VI DA LEI Nº 2.913, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. OS ANEXOS ESTÃO NO WORD

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