SESSÃO ORDINÁRIA: 0133/2021

Informações da sessão
Data: 23/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
0133ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0028/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, NO 2º DISTRITO.

11/01/2021    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0028/2021
EXPEDIENTE
  • DENOMINA DE BAIRRO MONTE CARLO A LOCALIDADE ONDE SE ENCONTRAM AS EDIFICAÇÕES DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

25/01/2021    VANDERSON BENTO
INDICAÇÃO Nº 0042/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS AS INSTALAÇÕES DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO AO LONGO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS.

13/01/2021    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0049/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS E CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2021    JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0052/2021
EXPEDIENTE
  • TORNA OBRIGATÓRIA A TESTAGEM PERIÓDICA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA DETECÇÃO DA COVID-19, COMO MEDIDA DE CONTROLE DA PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2021    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0062/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO PERMANENTE DAS RECEITAS PROVENIENTES DE COMPENSAÇÕES E DAS PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS PREVISTAS NO ART. 20, §1º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS INTERGOVERNAMENTAIS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2021    DAVI DOS SANTOS SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0063/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

22/02/2021    DAVI DOS SANTOS SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0064/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA PARA QUEM DESCUMPRIR A ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NOS PLANOS NACIONAL, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.

22/02/2021    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0065/2021
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A MARCA DA PREFEITURA DA CIDADE DE CABO FRIO A SER UTILIZADA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, PARA PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO.

22/02/2021    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
INDICAÇÃO Nº 0082/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A ABERTURA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, EM TAMOIOS, PREVISTO NA LEI Nº 3.191/2020.

14/01/2021    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0144/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE O BAIRRO DE SÃO JACINTO SEJA CONSIDERADO ZONA DE EXPANSÃO URBANA.

21/01/2021    JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0198/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE DESASSORAMENTO E LIMPEZA DAS GALERIAS DO CANAL VALÃO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

09/02/2021    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0200/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA BELA VISTA EM TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

09/02/2021    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0201/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO COMO PRIORIDADE NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19, OS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS.

10/02/2021    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0202/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS) PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA EM PARCERIA CELEBRADA COM A SECRETARIA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

10/02/2021    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
INDICAÇÃO Nº 0203/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS) PARA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA MODELO DE ENSINO MÉDIO EM PARCERIA CELEBRADA COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

11/02/2021    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
INDICAÇÃO Nº 0204/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A FINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA ( ESF) NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO, NESTE MUNICÍPIO.

11/02/2021    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0207/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PRIORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DO MÊS DE DEZEMNRO DE 2020 DOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

22/02/2021    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0209/2021
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ARRUAMENTO PARA O BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO.

22/02/2021    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0025/2016
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O DESCARTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO DE FILMES DE RADIOGRAFIA USADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

03/06/2016    EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0031/2016
ORDEM DO DIA
  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE A DIVULGAREM, EM LUGAR VISÍVEL, INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE NO ATENDIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/06/2016    EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0241/2019
ORDEM DO DIA
  • CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SERESTA DOS IDOSOS REALIZADA TODOS OS SÁBADOS NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

12/09/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2020
ORDEM DO DIA
  • ACRESCENTA-SE OS INCISOS IV E V AO ART. 173 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/07/2020    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0013/2020
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SETEMBRO COMO O "MÊS DA CULTURA GOSPEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2020    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0014/2020
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA FAMÍLIA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2020    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0025/2020
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

17/02/2020    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0029/2020
ORDEM DO DIA
  • NORMATIZA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 8.069 DE 13 DE JUNHO DE 1990( ECA) ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA GARANTIR VAGAS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR À IRMÃOS QUE FREQUENTEM A MESMA ETAPA OU CICLO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO.

19/02/2020    LETICIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0033/2020
ORDEM DO DIA
  • RECONHECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

09/03/2020    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0037/2020
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A EMISSÃO PELAS EMPRESAS PÚBLICA E PRIVADA DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO TRABALHADOR - CTC, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS.

10/03/2020    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0038/2020
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2020    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0040/2020
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS REVENDEDORES DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DO TIPO LONG NECK, DE FAZEREM A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DA GARRAFAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2020    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0041/2020
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.

11/03/2020    LETICIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0077/2020
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO POR MAJORAÇÃO ABUSIVA DE PREÇOS DE PRODUTOS ESSENCIAIS À SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADO PELA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS.

19/06/2020    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0088/2020
ORDEM DO DIA
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE ODONTOLOGIA (CEMOD), EM TAMOIOS, E A CELEBRAR CONVÊNIOS COM FACULDADES DE ODONTOLOGIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/07/2020    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0096/2020
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

13/08/2020    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0098/2020
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS IMÓVEIS URBANOS E ESTABELECE A FORMA DE DEPOSIÇÃO DO LIXO. ( OFÍCIO GAPRE 59/2020 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 18/2020).

17/08/2020    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0107/2020
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI , QUANDO TRATAR-SE DE AQUISIÇÃO DO PRIMEIRO IMÓVEL DO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2020    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0109/2020
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA RUA DOS PEREIRAS, A PRIMEIRA RUA LOCALIZADA APÓS O TREVO DE BÚZIOS (RJ 102), SENTIDO ESTRADA DE BÚZIOS, NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS).

03/09/2020    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
PROJETO DE LEI Nº 0110/2020
ORDEM DO DIA
  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA RONALDO RODRIGUES A ANTIGA RUA VINTE, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA , NESTE MUNICÍPIO.

03/09/2020    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0111/2020
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS.

03/09/2020    LETICIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0113/2020
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO TECNOLÓGICO À TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2020    LETICIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0116/2020
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS DE CASAMENTOS EM PRAIAS E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

21/09/2020    GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
PROJETO DE LEI Nº 0117/2020
EXPEDIENTE
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOMAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

23/09/2020    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0118/2020
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

28/09/2020    LETICIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0119/2020
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O PROGRAMA BICICLETAS COMPARTILHADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

28/09/2020    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0124/2020
ORDEM DO DIA
  • OBRIGA ESPAÇOS PÚBLICOS E LOCAIS DE ACESSO AO PÚBLICO A POSSUÍREM APARELHOS PORTÁTEIS DE HIGIENIZAÇÃO PARA PESSOAS OSTOMIZADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

05/10/2020    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
PROJETO DE LEI Nº 0125/2020
ORDEM DO DIA
  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MÃES CORAGEM – PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS.

05/10/2020    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0132/2020
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SURFE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 125/2020 E MENSAGEM EXECUTIVA 26/2020)

29/10/2020    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0137/2020
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O MÊS DE JUNHO VERMELHO, DEDICADO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

09/11/2020    LETICIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0259/2017
ORDEM DO DIA
  • TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE TRECHO IMPRESSO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, NAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

13/12/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0279/2018
ORDEM DO DIA
  • OFÍCIO GAPRE Nº 115/2018 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 25/2018 -RECONHECE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

03/12/2018    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

Sessão Ordinária 23/02/2021

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