Informações da matéria
Autor: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
Data: 23/09/2020
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Resumo
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOMAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
23/09/2020     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
24/09/2020 0113ª (Centésima Décima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 24 de Setembro de 2020 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
24/09/2020     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CCJ-VER. GUILHERME MOREIRA 
18/11/2020     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
23/02/2021 0133ª (Centésima Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 23 de Fevereiro de 2021 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  EXPEDIENTE   
23/02/2021     REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  REQ 032/2021 
23/02/2021     1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
01/03/2021     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP 028/2021.Recebido na PMFC dia 05/03/2021. Na Procuradoria Geral. 
10/08/2021     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 093/2021 - LEI Nº 3.261, DE 22 DE MARÇO DE 2021- PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EM 24/03/2021 - EDIÇÃO Nº 164 - CADERNO I - ANO II. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LUIS GERALDO

PRESIDENTE

REP

Autor

LUIS GERALDO

PRESIDENTE

REP

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

22/03/2021

LEI: 3261/2021

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOMAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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