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Autor: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Data: 29/10/2020
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Resumo
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SURFE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 125/2020 E MENSAGEM EXECUTIVA 26/2020)


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
29/10/2020     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
03/11/2020 0119ª (Centésima Décima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 3 de Novembro de 2020 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
04/11/2020     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CCJ - VER. GUILHERME MOREIRA 
08/12/2020     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
23/02/2021 0133ª (Centésima Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 23 de Fevereiro de 2021 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
23/02/2021     REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  REQ 032/2021 
23/02/2021     1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
01/03/2021     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP 028/2021.Recebido na PMFC dia 05/03/2021. Na Procuradoria Geral. 
01/04/2021     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  LEI Nº 3.263/2021. - Publicado no Diário Oficial Eletrônico - Edição 164 - Caderno 1 - Ano I - 24/03/2021 
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

19/02/2021

LEI: 3263/2021

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SURFE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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