Descrição 0169ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 103 DA RESOLUÇÃO Nº 861 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - REGIMENTO INTERNO.
29/09/2021
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0113/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/03/2021
VANDERSON BENTO
REQUERIMENTO Nº 0214/2021
EXPEDIENTE
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE SUPOSTA COBRANÇA DE TAXA SEMANAL OCORRIDA NOS ÙLTIMOS ANOS NO MERCADO SEBASTIÃO LAN.
23/09/2021
FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES
REQUERIMENTO Nº 0223/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DA TAXA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E A DESPESA DE PAGAMENTO COM A ENEL, ASSIM COMO A MEMÓRIA DE CÁLCULO DETALHANDO TODA AS DESPESAS DESCONTADAS PELA ENEL SOBRE O VALOR ARRECADO COM A CIP.
29/09/2021
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
REQUERIMENTO Nº 0224/2021
EXPEDIENTE
REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE (JANEIRO-ABRIL) E DO 2º QUADRIMESTRE (MAIO-AGOSTO).
29/09/2021
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0343/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E CONGÊNERES A INSTALAREM SISTEMA DE GRAVAÇÃO POR CÂMERAS DE VÍDEO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2021
VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0365/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE PREVENÇÃO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/09/2021
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0368/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE PAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
27/09/2021
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0369/2021
EXPEDIENTE
PRIORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL.
27/09/2021
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0370/2021
EXPEDIENTE
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/09/2021
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0371/2021
EXPEDIENTE
ALTERA O INCISO IV DO ART. 6º DA LEI Nº 2905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.
28/09/2021
MAIORIA DOS VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0375/2021
EXPEDIENTE
ESTABELECE CRITÉRIOS DE CUIDADOS À SAÚDE DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS, COM COMORBIDADES OU DOENÇAS PSÍQUICAS NA RETOMADA DAS ATIVIDADES NO PÓS-PANDEMIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/09/2021
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0376/2021
EXPEDIENTE
INSTITUI O PROGRAMA EDIFICAÇÃO SUSTENTÁVEL, QUE CONCEDE PRIORIDADE NA CONCESSÃO DO HABITE-SE À EDIFICAÇÃO QUE ADOTAR MEDIDAS DE INTEGRAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
29/09/2021
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0499/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO À LEI Nº 3.068/2019.
17/09/2021
MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0518/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE POSTO SALVA VIDAS, NA PRAIA DAS CONCHAS.
27/09/2021
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0528/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAR A CRIAÇÃO DE UM CANAL VIRTUAL ON-LINE PARA ACOLHIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
29/09/2021
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0529/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO EM CARÁTER EMERGENCIAL, A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS, PARA REFORÇO PERMANENTE NO ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS LOCALIZADO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
29/09/2021
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0530/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JUSTINIANO DE SOUZA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.
29/09/2021
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0531/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS PRÓPRIOS, CEDIDOS OU ALUGADOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
29/09/2021
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0026/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MGUEL ALENCAR QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA “BUEIRO INTELIGENTE” COMO PREVENÇÃO A ENCHENTES NO MUNICÍPIO . (OFÍCIO/GAPRE Nº 142/2020)
08/02/2021
ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
VETO Nº 0040/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 56/2020 QUE DISPÕE SOBRE UM PLANO DE EMERGÊNCIA PARA A ENTREGA REGULAR DE REMÉDIOS AOS DOENTES CRÔNICOS USUÁRIOS DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 15/2021).
01/03/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0041/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 341/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL URBANA - ROMU. (OFÍCIO/GAPRE Nº 16/2021).
01/03/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0042/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 300/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PÓLO CVV - CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. (OFÍCIO/GAPRE Nº 17/2021).
01/03/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0045/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 204/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO PEDESTRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( OFÍCIO/GAPRE Nº 21/2021)
01/03/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0060/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0164/2019 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE EMERGÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DA CIDADE DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 35/2021)
05/03/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0066/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0258/2018 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DA MAMA PELA REDE MUNICIPAL DE UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NOS CASOS DE MULHERES A PARTIR DOS 20 ANOS COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFÍCIO/GAPRE Nº 41/2021)
05/03/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0070/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 210/2019 QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO DO MANEJO DA RESTINGA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE 45/2021)
05/03/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0074/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 260/2019 QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM MASTOLOGIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS). (OFÍCIO/GAPRE Nº 49/2021)
05/03/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0079/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 259/2017 QUE TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE TRECHO IMPRESSO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, NAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO GAPRE-CM Nº 63/2021)
05/04/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0082/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 124/2020 QUE OBRIGA ESPAÇOS PÚBLICOS E LOCAIS DE ACESSO AO PÚBLICO A POSSUÍREM APARELHOS PORTÁTEIS DE HIGIENIZAÇÃO PARA PESSOAS OSTOMIZADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO GAPRE-CM 66/2021)
05/04/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0088/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 033/2020 QUE RECONHECE A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. (OFÍCIO GAPRE-CM 72/2021)
05/04/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0089/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 013/2020 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SETEMBRO COMO O "MÊS DA CULTURA GOSPEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO GAPRE-CM 73/2021)
05/04/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0094/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 088/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE ODONTOLOGIA (CEMOD), EM TAMOIOS, E A CELEBRAR CONVÊNIOS COM FACULDADES DE ODONTOLOGIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFÍCIO GAPRE-CM 80/2021)
08/04/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0095/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 096/2020 QUE INSTITUI MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO GAPRE-CM Nº 81/2021)
08/04/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0096/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 197/2017 QUE PASSA A SE CHAMAR PROGRAMA MUNICIPAL DE INCUBADORAS DE EMPRESAS, COOPERATIVAS SOCIAIS E PARQUE TECNOLÓGICO – INTEC CABO FRIO, O PROGRAMA MENCIONADO NA LEI 2.375 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO GAPRE-CM Nº 82/2021)
08/04/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0098/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 233/2017 QUE INSTITUI O “PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO GAPRE-CM Nº 84/2021)
08/04/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0102/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 031/2016 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE A DIVULGAREM, EM LUGAR VISÍVEL, INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE NO ATENDIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO GAPRE-CM Nº 88/2021)
08/04/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0104/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 014/2020 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA FAMÍLIA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO GAPRE-CM 90/2021)
08/04/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0106/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 096/2021, DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. (OFÍCIO/GAPRE 121/2021)
14/05/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0112/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2021 DE AUTORIA DO VER. VANDERSON BENTO QUE "ASSEGURA TRANSPARÊNCIA NA FILA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E ESTABELECE PENALIDADES PARA QUEM INDEVIDAMENTE ANTECIPAR A IMUNIZAÇÃO PRÓPRIA OU DE OUTREM." (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 172/2021)
23/07/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0113/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 60/2021 DE AUTORIA DO VEREADORA ALEXANDRA CODEÇO QUE "CRIA NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "(OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 173/2021)
23/07/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0114/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 112/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS FELIZARDO QUE "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS AMBULANTES NO PERÍODO DE PANDEMIA, QUANDO DETERMINADA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES POR DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "(OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 174/2021)
23/07/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0120/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 159/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR QUE "ESTABELECE A PRESTAÇÃO DE CONTAS QUINZENAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE RECEITAS E DESPESAS COM A PANDEMIA DA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "(OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 180/2021)
23/07/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0121/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 205/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO MENDES QUE "DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (REABILITAÇÃO), NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DE PACIENTES CURADOS DA COVID19, QUE FICAM COM SEQUELAS." (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 181/2021)
23/07/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0123/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 124/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS MEDEIROS QUE "CRIA O PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA PARA TRATAR SEQUELAS RESPIRATÓRIAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 183/2021)
23/07/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0009/2017
ORDEM DO DIA
OBRIGA OS BARES, BOATES, CASAS NOTURNAS, BARES, ORGANIZADORES DE FESTAS TIPO RAVE, MICARETA E SIMILARES, A DIVULGAR VINHETAS INSTITUCIONAIS QUE VERSEM SOBRE “DIREÇÃO E BEBIDA ALCÓOLICA”
17/01/2017
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0073/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO AGRESSOR DE ANIMAIS ARCAR COM TODOS OS CUSTOS DE RESGATE E TRATAMENTO DO ANIMAL VÍTIMA DE MAUS TRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/03/2021
CAROL MIDORI
PROJETO DE LEI Nº 0104/2021
ORDEM DO DIA
PROÍBE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM LOGOMARCAS, SLOGANS, CORES OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO ESPECÍFICA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
26/03/2021
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0187/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE OU QUALQUER OUTRO ÓRGÃO MUNICIPAL INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUE SIRVAM ALGUM TIPO DE REFEIÇÃO A FIXAREM EM LOCAL VISÍVEL O CARDÁPIO SEMANAL.
21/05/2021
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0195/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DE ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
11/06/2021
VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0201/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CONCEITO "CIDADES INTELIGENTES" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/06/2021
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0221/2021
ORDEM DO DIA
CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO.
12/07/2021
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0222/2021
ORDEM DO DIA
INSTITUI A CAMPANHA "JANEIRO DAS CORES - A EDUCAÇÃO ESTÁ EM TUDO QUE VIVEMOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/07/2021
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0224/2021
ORDEM DO DIA
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DII).
20/07/2021
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0228/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "MULHER NA MINHA EMPRESA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/07/2021
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0242/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO NA PINTURA EXTERNA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS USADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/08/2021
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0244/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E EM ESPAÇOS CONFINADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2021
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0245/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO EM DAR PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DE TODOS OS CADASTRADOS, EM SITUAÇÃO REGULAR, PARA EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO.
03/08/2021
VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
PROJETO DE LEI Nº 0246/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/08/2021
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0247/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/08/2021
VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0248/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CAIXA RECEPTORA NAS FARMÁCIAS, DROGARIAS, ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E ÀQUELES DOMICILIARES, PARA COLETA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS, CORRELATOS E COSMÉTICOS DETERIORADOS, COM PRAZOS DE VALIDADE EXPIRADOS OU NÃO UTILIZADOS.
09/08/2021
VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
PROJETO DE LEI Nº 0249/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
09/08/2021
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0251/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO DE STARTUPS SEDIADAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/08/2021
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
Sessão Ordinária 30/09/2021
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