Informações da matéria
Autor: JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
Data: 05/03/2021
Visualizações:

Resumo
DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 260/2019 QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM MASTOLOGIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS). (OFÍCIO/GAPRE Nº 49/2021)


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
09/03/2021 0135ª (Centésima Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 9 de Março de 2021 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
10/03/2021     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CCJ- VER. LÉO MENDES 
29/09/2021     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER CONTRÁRIO   
30/09/2021 0169ª (Centésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 30 de Setembro de 2021 mais ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
30/09/2021     VETO REJEITADO  TRAMITAÇÃO   
05/10/2021     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP 142/21 
14/10/2021     CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO 142/2021 - PREFEITO RECEBE 14.10.2021 
05/12/2024     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 189/2024 - SOLICITA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 13/12/2024, POR MÁRCIO LEAL LEITE 

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito