DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE VACINAS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS DURANTE A EPIDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leticia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Autor: Leticia dos Santos Jotta
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO DE AÇÕES CONTÁBEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA BICICLETAS COMPARTILHADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOMAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS DE CASAMENTOS EM PRAIAS E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DENOMINA-SE AVENIDA JOSÉ MARTINS ( BOULEVARD CANAL) A ATUAL AVENIDA DOS PESCADORES, NO CENTRO DE CABO FRIO.
Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO À LEI FEDERAL 12.319/2010 SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO TECNOLÓGICO À TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leticia dos Santos Jotta
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DENOMINA RUA CARLOS ALBERTO GALVÃO (CATUKA) A ATUAL RUA LIBERDADE, A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO DA PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
PASSA A DENOMINAR-SE RUA RONALDO RODRIGUES A ANTIGA RUA VINTE, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA , NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS.
Autor: Leticia dos Santos Jotta
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DENOMINA RUA DOS PEREIRAS, A PRIMEIRA RUA LOCALIZADA APÓS O TREVO DE BÚZIOS (RJ 102), SENTIDO ESTRADA DE BÚZIOS, NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS).
Autor: Vinícius Caetano Corrêa
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI , QUANDO TRATAR-SE DE AQUISIÇÃO DO PRIMEIRO IMÓVEL DO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE DE CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO E ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO "LAGOAS", OS LOTEAMENTOS RIACHO DOCE, LAGOA DE UNAMAR E BOSQUE DE UNAMAR, LOCALIZADO NO BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Alexandra dos Santos Codeço
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Assinatura
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA POR PESSOAS IDOSAS E CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Leticia dos Santos Jotta
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO LAGOAS LOCALIZADO NO BAIRRO UNAMAR 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Alexandra dos Santos Codeço
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA NASCIDOS DE DEUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Rafael Peçanha de Moura
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.064, DE 26, DE JUNHO DE 2019, PARA TRANSFERIR, SEM AUMENTO DE DESPESA, A COORDENADORIA-GERAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (COGETEI) PARA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 67/2020 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 19/2020).
Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno
Fase: Matéria Prejudicada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS IMÓVEIS URBANOS E ESTABELECE A FORMA DE DEPOSIÇÃO DO LIXO. ( OFÍCIO GAPRE 59/2020 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 18/2020).
Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO.
Autor: Achilles Almeida Barreto Neto
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
INTRODUZ ALTERAÇÕES À LEI 3.064 DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Miguel Fornaciari Alencar
Fase: Máteria Recolhida
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUTIRÃO DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alexandra dos Santos Codeço
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
DETERMINA QUE SEJAM INCLUÍDAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, AS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS REALIZADAS PELA PREFEITURA.
Autor: Silvio David Pio Oliveira
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CIEE (CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA) EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno
Fase: Publicação Gerada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Leticia dos Santos Jotta
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
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