PROJETO DE LEI: 0115/2020
Informações da matéria
Autor: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
Data: 21/09/2020
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Ementa
DENOMINA-SE AVENIDA JOSÉ MARTINS ( BOULEVARD CANAL) A ATUAL AVENIDA DOS PESCADORES, NO CENTRO DE CABO FRIO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 21/09/2020 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 22/09/2020 09:00:02 | 112ª (Centésima Décima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 22 de Setembro de 2020 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 22/09/2020 09:00:04 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 29/09/2020 09:00:06 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | ||
| 09/10/2020 09:00:08 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | ||
| 06/01/2021 09:00:10 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | ||
| 06/08/2021 09:00:12 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA JOSÉ MARTINS (BOULEVARD CANAL) A ATUAL AVENIDA DOS PESCADORES (BOULEVARD CANAL) LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.
ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACAS INDICATIVAS DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA, DE QUE TRATA A PRESENTE LEI E INFORMAR ÀS EMPRESAS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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