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Lista de matérias

Foram encontradas 22966 registros
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2023, NO ART.103 DO PARAGRÁFO ÚNICO PARA SEJA FEITO O ORDENAMENTO TERRITORIAL DO BAIRRO DA PASSAGEM.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES A TODAS AS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA PASMED NOS EXERCÍCIOS DE 2022, 2023 E 2024, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE OS SEUS PAGAMENTOS

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • ALTERA A LEI Nº 2.990, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – FUMCRIA, DO CONSELHO TUTELAR E REVOGA A LEI N° 3.437 DE 21 DE MARÇO DE 2022.”( MENSAGEM EXECUTIVA Nº 12/2025)

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS JEFFERSON VIDAL PINHEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA JOSIAS ROCHA DE MEDEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA MULHER.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA DOS NOVOS ÔNIBUS DE TAMOIOS, NA ESTRADA DO GARGOÁ, PASSANDO A PERCORRER O TRAJETO DO DPO NA RUA ORLANDO BRAGANÇA, NO BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER A TROCA DE MANILHAS DA REDE PLUVIAL NA AVENIDA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA (ESTRADA VELHA DE BÚZIOS) COM O ENTORNO DA PRAÇA DOS QUIOSQUES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Johnny Costa

Fase: Arquivo Devolve

Situação: Nada Consta

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) COM FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO KM 137, NA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ALITTA MARIA DO VALLE, NO SUB BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, CABO FRIO, RJ.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER A REVITALIZAÇÃO E A REFORMA DO TERMINAL TRANSATLÂNTICO .

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL ANDRÉ LUIZ GUGU DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 10.610/2024 , E ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE RAMAIS ENTUPIDOS, TROCA DE TAMPA DE BUEIROS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Johnny Costa

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL PARA CONTINUIDADE DA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. AMÉRICA CENTRAL, NO SINAL FRENTE AOS COMÉRCIOS ASA DROGARIA E VIAMAC, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA CAMPOS NOVOS (ESTRADA DA INTEGRAÇÃO), EM FRENTE À FAETEC E DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CABO FRIO.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO SERVIÇO COMPLETO DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO VILA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADA) EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO PERÓ E CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A AUTARQUIA COMSERCAF PARA PROCEDER A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER CONTENTOR DE LIXO, PARA O BAIRRO DE BOTAFOGO.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA PORTO VELHO E NA RUA VINTE E UM DE JUNHO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA, COM TINTA REFLETIVA, DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EXISTENTE NOS CRUZAMENTOS ENTRE A AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA E AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA (TREVO SÓ RAÇÕES), SÃO CRISTÓVÃO.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM TODAS AS RUAS QUE POSSUEM ESCOLAS E COLÉGIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E DESASSOREAMENTO NAS RUAS FAUSTINO ALVES, OLEGÁRIO VICENTE, CARLOS GOMES E LISBOA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR O SENTIDO DA RUA HILDEBRANDO ASSUNÇÃO, NO BAIRRO SÃO BENTO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE LAQUEADURA.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO E AO ORGÃO COMPETENTE A VOLTA DA TARIFA DE R$ 1,50 NAS PASSAGENS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS EM CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA, COM TINTA REFLETIVA, DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EXISTENTE NOS CRUZAMENTOS ENTRE A AVENIDA VITOR ROCHA E A RUA POETA VITORINO CARRIÇO, NO PARQUE BURLE.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA, COM TINTA REFLETIVA, DO QUEBRA-MOLAS SITUADO NA RUA I, NO PARQUE BURLE, EM FRENTE À ESCOLA BRINCANDO COM LÁPIS.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adeir Novaes

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 055/2025.

Autor: Maioria dos Vereadores

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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