PROJETO DE LEI: 0108/2020

Informações da matéria
Autor: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
Data: 03/09/2020
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Resumo
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE DE CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO E ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
25/08/2020     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
03/09/2020     ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA   
29/09/2020 0114ª (Centésima Décima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 29 de Setembro de 2020. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
29/09/2020     RETIRADO DE PAUTA  FALTA DE QUORUM   
06/10/2020 0115ª (Centésima Décima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 6 de Outubro de 2020 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
06/10/2020     RETIRADO DE PAUTA  FALTA DE QUORUM   
13/10/2020 0116ª (Centésima Décima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 13 de Outubro de 2020 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
13/10/2020     RETIRADO DE PAUTA  FALTA DE QUORUM   
20/10/2020 117ª (Centésima Décima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 20 de Outubro de 2020 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
21/10/2020     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CCJ - VEREADOR GUILHERME MOREIRA 
03/11/2020     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  PARECER FAVORÁVEL DA CCJ. 
10/11/2020 0120ª (Centésima Vigésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 10 de Novembro de 2020 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
10/11/2020     RETIRADO DE PAUTA  FALTA DE QUORUM   
17/11/2020 0121ª (Centésima Vigésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 17 de Novembro de 2020 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
17/11/2020     REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  Nº 113/2020 
17/11/2020     1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
17/11/2020     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP. Nº 107/2020 
06/01/2021     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
08/02/2021     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 150/2020 VETO PARCIAL Nº 32/2021 APROVADO 
25/11/2021     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 177/2021 - INFORMA APROVAÇÃO DO VETO PARCIAL E ENCAMINHA O AUTÓGRAFO 
29/11/2021     PUBLICADO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 273/2021 - LEI SANCIONADA Nº 3.375/2021 - PUBLICDO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - EDIÇÃO Nº 336 - CADERNO 1 - ANO II - DATA 2/12/2021.  
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SILVIO BLAU BLAU

VEREADOR(A)

PTB

Autor

SILVIO BLAU BLAU

VEREADOR(A)

PTB

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

29/11/2021

LEI: 3375/2021

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE DE CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO E ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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