SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARIA NAZARÉ NA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA VARREDURA, REMOÇÃO DE AREIA, ROÇAGEM DE CALÇADAS E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DAS RUAS, INCLUINDO AS ÁREAS POSTERIORES À RUA DA TORRE, BEM COMO A REALIZAÇÃO CONTÍNUA DA REMOÇÃO DE ENTULHOS E DEMAIS MATERIAIS DESCARTADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA PAULA ARAÚJO DE ALMEIDA DE PAULA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JEFFERSON JUSTINO SOARES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 50% NO VALOR DOS INGRESSOS PARA UTILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS EM SHOPPING CENTERS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NEURODIVERGENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ASSEGURAR O ACESSO SEGURO E REGULAMENTADO AO SPRAY DE EXTRATOS VEGETAIS COMO INSTRUMENTO DE LEGÍTIMA DEFESA DE MULHERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O RESPEITO ÀS ÁREAS DE RETENÇÃO PARA MOTOCICLETAS (BIKE/MOTO BOX) E FAIXAS DE TRAVESSIA DE CICLISTAS, EM CONFORMIDADE COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS 3 E ODS 11).
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESASSOREAR O CANAL DO ITAJURU NA ALTURA DO MERCADO DE PEIXE ATÉ O CAFÉ DO TRABALHADOR, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
REQUER INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DO DER-RJ, ACERCA DO CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), NO TRECHO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DECK AO LONGO DA ORLA DO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEJA REALIZADO O PROJETO "CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM MOVIMENTO" NOS BAIRROS QUE MENCIONA.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEJA REALIZADO O PROJETO "CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM MOVIMENTO" NOS BAIRROS QUE MENCIONA.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEJA REALIZADO O PROJETO "CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM MOVIMENTO" NOS BAIRROS QUE MENCIONA.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO VISANDO A ALTERAÇÃO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA NA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA, NO TRECHO QUE FAZ COM A RUA MANOEL GOMES DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO, COM RADAR, NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA NOGUEIRA MACHADO DA GUIA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE NOTURNA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DE CUIDADOS INFANTIS DURANTE A NOITE EM RAZÃO DO TRABALHO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO, EM FRENTE AO CIEP 458 – HERMES BARCELOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
ALTERA A LEI Nº 4.547, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO À HORMONIOTERAPIA PARA TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI O PROGRAMA "MENTES DO FUTURO: ALFABETIZAÇÃO DIGITAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL" NO CONTRATURNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO DECK DO TERMINAL DE TRANSATLÂNTICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE 01 (UM) TAPETE DE ACESSIBILIDADE EM CADA PRAIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA BANHO ASSISTIDO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD).
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RASTREIO PARA CÂNCER COLORRETAL, POR MEIO DA PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES E COLONOSCOPIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 14, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNÍCIPIO.
Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA ERNESTO DE MELO, NO TRECHO DE CONFRONTO COM A RUA SARGENTO PAULO CÉSAR FIGUEIREDO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Johnny Costa
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA ERNESTO DE MELO, NAS PROXIMIDADES DO Nº366, NO BAIRRO VILA DO AR, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Johnny Costa
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PRODUTOR RURAL – CADPRO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA EXTENSÃO DA RUA NICOLA ASLAN, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
