SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E PODA NA RUA RUBENS RIBEIRO, NO BAIRRO BOCA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 13 DE MAIO, EM HONRA A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E INCLUI À CELEBRAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE REPARO DA MASSA ASFÁLTICA E REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS NO CRUZAMENTO DA RUA ARÍZIO GOMES BATISTA COM A RUA JOSÉ PAES DE ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ROBERTO SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, À SENHORA ALESSANDRA DA SILVA RIBEIRO SOARES.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Favorável
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM A CRIAÇÃO DA BARRACA DA MULHER EM FEIRAS E EVENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INTERMUNICIPAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MORADIA TEMPORÁRIA SEGURA E SIGILOSA EM MUNICÍPIO DIVERSO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ONDE OCORREU A SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO À INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DA VÍTIMA.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA THOMÉ DE SOUZA, NA ALTURA DO Nº 193, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
INSTITUI O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL DOMICILIAR A PAIS E RESPONSÁVEIS QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AOS CUIDADOS DE CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE RIO IMAGEM NA REGIÃO DOS LAGOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA MELHORAR A SEGURANÇA VIÁRIA NA RJ-106 (RODOVIA AMARAL PEIXOTO), NO TRECHO URBANO DE TAMOIOS, COM IMPLANTAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, CONTROLE DE VELOCIDADE, INCLUINDO LOMBADAS E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA E A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS COLETORAS DE ENTULHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REVOGA AS LEIS Nº 3.075, DE 6 DE AGOSTO DE 2019, E Nº 3.311, DE 30 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAPINA E PINTURA DE MEIO FIO, NO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAPINA E PINTURA DE MEIO FIO NA RUA BOSQUE DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO BOSQUE DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE EM MOVIMENTO, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE CRIAR E IMPLEMENTAR O PROGRAMA "FIQUE DIGITAL 60+", DESTINADO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL DE IDOSOS NO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, À SENHORA FENELA FREITAS ASSED.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA, LIMPEZA DE BUEIROS E PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO CAMINHO VERDE, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
CRIA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA E INTERNET NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO QUE SE REFERE AO ABANDONO, EXCESSO E DESORGANIZAÇÃO DE FIOS NOS POSTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Favorável
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA, LIMPEZA DE BUEIROS E PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO OGIVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA, LIMPEZA DE BUEIROS E PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA, LIMPEZA DE BUEIROS E PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE DE PRESENÇA ESCOLAR COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM VIAS DE TRÁFEGO INTENSO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO JUVENIL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA CULTURA CABO-FRIENSE NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DENOMINANDO-A LEI JOSÉ GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ARARA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO NA PRAÇA DO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESGOTO DA RUA CASTRO MACHADO, NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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