SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA POR DO SOL, NO BAIRRO AQUARIÚS, NO SEGUNDO DISTRITO, EM CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE CIRCULAR URBANO INTEGRADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA ORDEM URBANA DE CABO FRIO, DESTINADO A RECONHECER A RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA NO FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) 11 E 16 DA AGENDA 2030 DA ONU.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 4.434, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, PELA LEI Nº 4.463, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, PELA LEI Nº 4.492, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, PELA LEI 4.765 DE 19 DE MARÇO DE 2026, PELA LEI 4.768 DE 07 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 4.434, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, PELA LEI Nº 4.463, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, PELA LEI Nº 4.492, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, PELA LEI Nº 4.765, DE 19 DE MARÇO DE 2026, PELA LEI Nº 4.768, DE 07 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI PARA APURAR POSSÍVEL FORMAÇÃO DE CARTEL E PRÁTICAS ABUSIVAS NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI O PROGRAMA "CIDADANIA DESDE A INFÂNCIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL ITINERANTE PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE O USO COMUNITÁRIO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 0001/2025, DESTINADA À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM FOCO NA REESTRUTURAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) BENIGNO AUGUSTO DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, INCLUINDO OBRAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 0001/2025, DESTINADA À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM FOCO NA REESTRUTURAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) LUIZ PORCIÚNCULA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JACINTO, INCLUINDO OBRAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE ALERTA SANITÁRIO EM CASOS CONFIRMADOS DE MENINGITE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS PELAS CONCESSIONÁRIAS RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LEVI VALENTIM DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A INTENSIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO ANTÔNIO ROCHA, NO BAIRRO BRAGA, NO TRECHO INICIAL DA VIA, SENTIDO PRAIA DO FORTE.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE BURACO NA PAVIMENTAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CEL. FERREIRA COM A RUA PEDRO VALENTIM, NO BAIRRO PORTINHO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE SALDO DE DUODÉCIMO A QUALQUER TEMPO, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Publicado
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. DOS NAMORADOS, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO E ASSEGURA O FORNECIMENTO PROVISÓRIO DE ÁGUA AO USUÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
ESTABELECE DIRETRIZES TÉCNICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA E DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL, COM ÊNFASE EM JARDINS DE CHUVA, COMO INSTRUMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE CIDADE ESPONJA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONFORMIDADE COM O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO E OS ODS 6, 11 E 13 DA AGENDA 2030.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO DE AFUNDAMENTO DE VIA PÚBLICA, NA TRAVESSA NOVO MUNDO, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALIANÇA POR CABO FRIO", ESTABELECE DIRETRIZES PARA PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO, A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, MEDIANTE PRÉVIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, COM POSTERIOR COBRANÇA DOS CUSTOS AO RESPONSÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DE INDÍCIOS DE USO INDEVIDO DE VAGAS RESERVADAS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) POR ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INSTITUI MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVÊ SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA WILSON MENDES, PRÓXIMO À ENTRADA DA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO MARTINS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Johnny Costa
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DE CABO FRIO (GMA), EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE EXCELÊNCIA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA RUBIANE MAIA SANTOS CHAVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO DER-RJ A REINSTALAÇÃO DOS TACHÕES DE SINALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CICLOVIAS NA AVENIDA WILSON MENDES.
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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