SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA EXTENSÃO DE SANTO ANTÔNIO ATÉ A EXTENSÃO DE BOTAFOGO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM TAMOIOS.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA GUIOMAR NOVAES , EM TODA SUA EXTENSÃO- NO BAIRRO UNAMAR-2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAPINA NA RUA ISMAEL SIQUEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.732, DE 26 DE MARÇO DE 2026, QUE CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A ATUAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 131/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
INSTITUI O SERVIÇO "DISK ENTULHO" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM CRONOGRAMA DE COLETA PROGRAMADA NOS BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA MÁRIO QUINTANILHA, NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA BASE DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS NA PRAÇA DO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA BEIRA ALTA, NA ALTURA DO NÚMERO 91, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA CRIANÇAS NAS PRAIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO NA PRAIA DUNAS DO PERÓ E NA PRAIA DO KALUNGA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS E O REFORÇO DA COLETA SELETIVA NAS PRAIAS DE TAMOIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DO SEGUNDO DISTRITO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS FURTADAS OU DANIFICADAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, RUA DAS PASCAS E RUA ORLANDO BRAGANÇA.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO SANTIAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), NO TRECHO EM FRENTE À RUA DAS PACAS, EM TAMOIOS, COM A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O REPARO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ORLA 2° DISTRITO, TAMOIOS.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE SANGUE PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 3 E ODS 17, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NOS TRECHOS DE MAIORES ACESSOS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ORLA DE TAMOIOS, NO BAIRRO AQUÁRIUS.
Autor: Adeir Novaes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO ANTIGO CAFÉ DO TRABALHADOR PARA A SEDE DE MONITORAMENTO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A BASE OPERACIONAL DA ROMU (RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE MUSICOTERAPIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA REMOTA E GRATUITA POR MEIO DA TELEMEDICINA VETERINÁRIA.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI O PROGRAMA JOVENS EMBAIXADORES DO LIVRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A LEITURA, A CULTURA E A EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 125/2026.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 4.434, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, Nº 4.463, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, Nº 4.492, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, Nº 4.765, DE 19 DE MARÇO DE 2026, 4.768 DE 07 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO BOCA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO REMOTO DE ATENDIMENTOS TERAPÊUTICOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
