AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL "ESPORTE NOTA 100" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSERIR NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O NOME DE UM OPERÁRIO QUE PARTICIPOU DA RESPECTIVA OBRA.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Matéria Vetada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE CABOS, FIOS E DEMAIS COMPONENTES SEM USO INSTALADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO, INTERNET E SIMILARES NA REDE AÉREA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NA CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: Alexandre Marques Cordeiro
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS EM COMUNICAR CASOS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIREITO A FOLGA REMUNERADA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ONCOLÓGICOS PREVENTIVOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
INSTITUI A CAMPANHA JULHO SEM PLÁSTICO, OBJETIVANDO O MOVIMENTO MUNDIAL PELA CONSCIENTIZAÇÃO DA REDUÇÃO DO USO DO PLÁSTICO.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
CRIA O PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIREITO AO APRENDIZADO DA LINGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS E QUADRO QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.323, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, QUE “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO 2022 A 2025”. (OFÍCIO /GAPRE-CM Nº 253/2021 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 34/2021)
Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE ALUGUEL.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO OBESO MÓRBIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO COSTA DO SOL DE DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alexandre Marques Cordeiro
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPLORAR ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO CICLOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josias Rocha Medeiros
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE CANAIS DE COMUNICAÇÃO NA GUARDA MUNICIPAL COMO MEDIDA ESSENCIAL DE ENFRENTAMENTO, INCLUSIVE DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELATIVA À PANDEMIA, QUE GARANTAM O ATENDIMENTO CÉLERE E ÁGIL A MULHER, IDOSO E DEFICIENTE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Enviado Ao Arquivo
Situação: Para Arquivamento
INSTITUI O PROGRAMA HABITE-SE LEGAL, ASSEGURANDO O DIREITO DO CIDADÃO À REGULARIZAÇÃO DO SEU IMÓVEL, NAS ÁREAS URBANAS, RURAIS E INDUSTRIAIS DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DO CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leonardo Mendes de Abrantes
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
PASSA A DENOMINAR-SE PISTA DE ATLETISMO FERNANDO MAJELLA " TCHURI TCHURI" A ATUAL PISTA DE ATLETISMO COMPLEXO DESPORTIVO ARACY MACHADO.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
FICA INSTITUÍDA A DATA DE 12 DE NOVEMBRO O DIA MUNICIPAL DO HIP-HOP.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A RODA CULTURAL DE CABO FRIO.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alexandra dos Santos Codeço
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS SÍNDROME DE DOWN.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES REMOTAS (GRAFAR), EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). ( OFÍCIO/GAPRE Nº 245/2021 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 32/2021)
Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DE CABO FRIO - "ESPORTE O ANO TODO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 252/2021 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 33/2021)
Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
CRIA O BANCO DE PROJETOS DE CABO FRIO - BPCF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Miguel Alencar
Fase: Ofício Recebido
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SOS MULHER" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO DA MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FÍSICA, PSICOLÓGICA OU SEXUAL.
Autor: Felipe Monteiro da Silveira Pires
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
SUBSTITUI AS EXPRESSÕES IDOSO E IDOSOS PELAS EXPRESSÕES PESSOA IDOSA E PESSOAS IDOSAS, EM TODOS OS DISPOSITIVOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
Autor: Vanderson Bento
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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