INSTITUI A INICIATIVA "ENXERGA 60+", DESTINADA A INCENTIVAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR DA POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ESPÉCIME ARBÓREO DA ESPÉCIE SAPOTIABA (POUTERIA SAPOTA), LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ FELIX CHAPELÃO, CANTO DO FORTE, COMO PATRIMÔNIO NATURAL, PAISAGÍSTICO E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONSONÂNCIA COM O ODS 11 E ODS 15 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL, REVITALIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO TANGARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA CAMINHO DE BÚZIOS, COM FOCO NA SEGURANÇA ESTRUTURAL E ATENDIMENTO AOS ODS 3 E 11.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA, LIMPEZA DE BUEIROS E PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO MONTE CARLO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL "SESSÃO AZUL" NA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O MÊS DE ABRIL, EM ALUSÃO AO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS INCLUSIVOS VOLTADOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE CONDENADOS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTABELECE RESTRIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COM CONTATO COM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO ENEM E DO VESTIBULAR DA UERJ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E AMPLIAR PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATENDEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PARA INCLUSÃO DE ATENDIMENTO A MAIORES DE 18 ANOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE POSSÍVEIS PROBLEMAS DE AUDIÇÃO EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DA SEGURANÇA E CIDADANIA, DESTINADO A PROPORCIONAR A ESTUDANTES A VIVÊNCIA EDUCATIVA JUNTO À GUARDA MUNICIPAL E AO CORPO DE BOMBEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE JOVENS APRENDIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: e Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE PODA DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PALMEIRAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE EQUIPES FIXAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIROS E GALERIAS PLUVIAIS, COM DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA PERIÓDICO DE ATENDIMENTO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE BURACO NA PAVIMENTAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DA RUA GENERAL OSÓRIO COM A RUA JOAQUIM NOGUEIRA.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA NAMITALA ADVOGADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PASSAR UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA PATROL NA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO BOSQUE DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, POR MEIO DA COMSERCAF, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DESTINADAS À COLETA SELETIVA E AO DESCARTE DE RESÍDUOS COMUNS NA ÁREA COMERCIAL DA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADA A COMERCIANTES E CLIENTES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS E DA PRESERVAÇÃO DA LIMPEZA URBANA.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL, COM PINTURA DA FACHADA, DA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA E CAMPINHO DE AREIA AGENOR DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ELDORADO I, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Johnny Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE OPERACIONAL DA DEFESA CIVIL EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO ADEQUADO PARA ATENDIMENTO ÀS ÁREAS RURAIS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA LUÍS LINDEMBERG, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, CABO FRIO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O CUMPRIMENTO E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.661, DE 17 DE MARÇO DE 2023, COM ATENDIMENTO NO 2º DISTRITO TAMOIOS.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO NO BAIRRO FOGUETE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SE VIABILIZE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE O ANO TODO NA PRAIA DO FORTE
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE CABO FRIO (CET-CABO FRIO), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, INTEGRANDO O SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO COMO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, COM ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 9.503/1997.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA O REPARO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AYRTON SENNA, NO BAIRRO TANGARÁ.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
INCLUI A EXPO GOSPEL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS E COMPETIÇÕES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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