SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE PAISAGEM URBANA – NMPU NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REATIVAÇÃO E O EFETIVO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE EQUOTERAPIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.985/2024, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS).
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE ANIMAL.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA HERMÍNIO MOREIRA BENTO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, EM CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E A MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE BÚZIOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO TANGARÁ E O INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IFF), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO E O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE MODERAÇÃO DE TRÁFEGO AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS IMEDIAÇÕES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE TAMOIOS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.519, DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DO USO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS À BASE DA PLANTA CANNABIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESQUISA, ESTUDOS E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO MEDICINAL DA CANNABIS SATIVA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALINHADO COM AS ODS 3, 9 E 10 DA AGENDA 2030 DA ONU).
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TÉCNICO DE APOIO AO ESPORTE, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIOEDUCACIONAL E DE IMPACTO SOCIAL, NAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE CABO FRIO (SELAZ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TÉCNICO DE APOIO AO ESPORTE, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIOEDUCACIONAL, E DE IMPACTO SOCIAL, NAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE CABO FRIO (SELAZ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 21/2026 - ME Nº 11/2026)
Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CLARA LISBÔA VIANNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REALIZAR A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho Vereador
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUE DETERMINE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO, NA UNIDADE DO NÚCLEO DE TRATAMENTO DE FERIDAS DE ALTA COMPLEXIDADE, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho Vereador
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PRAIA LIMPA O ANO TODO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS NOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À AUTARQUIA COMSERCAF PARA PROCEDER A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER CONTENTOR DE LIXO, PARA O BAIRRO DE SÃO JACINTO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA AZUL, DE IMPACTO E SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA BASE DE APOIO PARA MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS (MOTOBOYS) NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA, CRISES PSICOSSOCIAIS E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA LOS ANGELES, NO BAIRRO JARDIM OLINDA
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA E O DIA MUNICIPAL DOS CORREDORES DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 114/2026 QUE " DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS PELAS CONCESSIONÁRIAS RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO (SMI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 18/2026 - ME 9/2026)
Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO, AO COOPERATIVISMO SOLIDÁRIO E À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO, AO COOPERATIVISMO SOLIDÁRIO E À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 24/2026 - ME Nº 12/2026)
Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO (SMI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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