Descrição 112ª (CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SETEMBRO COMO O "MÊS DA CULTURA GOSPEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2020
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0014/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESCENTRALIZAR O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR JUNTO AOS ESFS, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR IGUALDADE DE ACESSO A TODOS OS MUNÍCIPES, PRINCIPALMENTE NO 2º DISTRITO DEVIDO A EXTENSÃO GEOGRÁFICA.
22/01/2020
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0020/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, COM A MAIOR URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS NA INSTALAÇAO, MANUTENÇÃO E REPARO NOS BRAÇOS DAS LUMINÁRIAS E NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA, ORLA E RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM TAMOIOS.
23/01/2020
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0025/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NOS LOCAIS PÚBLICOS PARA ACESSO DE CADEIRANTES EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
24/01/2020
ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0034/2020
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TOTEM PARA CARREGAR CELULAR NOS SHOPPING CENTER.
09/03/2020
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0038/2020
EXPEDIENTE
INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/03/2020
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0098/2020
EXPEDIENTE
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A DESATIVAÇÃO DA CLÍNICA UNILAGOS COMO UNIDADE DE TRATAMENTO DO COVID-19.
21/09/2020
LETICIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0101/2020
EXPEDIENTE
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA NASCIDOS DE DEUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
24/08/2020
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0113/2020
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO TECNOLÓGICO À TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/09/2020
LETICIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0114/2020
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO À LEI FEDERAL 12.319/2010 SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS.
21/09/2020
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0115/2020
EXPEDIENTE
DENOMINA-SE AVENIDA JOSÉ MARTINS ( BOULEVARD CANAL) A ATUAL AVENIDA DOS PESCADORES, NO CENTRO DE CABO FRIO.
21/09/2020
GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
PROJETO DE LEI Nº 0116/2020
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS DE CASAMENTOS EM PRAIAS E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
21/09/2020
GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
INDICAÇÃO Nº 0131/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NAS RUAS DO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
13/03/2020
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0190/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIZAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE CURSOS UNIVERSITÁRIOS DE MEDICINA PARA OS MUNÍCIPES, COM A OBRIGATORIEDADE DA CONTRAPARTIDA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RESSARCIMENTO AO FINANCIAMENTO DO CURSO.
03/09/2020
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0197/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS COM CEP E NOME NOS LOGRADOUROS DO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
14/09/2020
MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0198/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE CONTABILIDADE NO DECRETO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DURANTE A PANDEMIA.
21/09/2020
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0199/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA REALIZADO A REGULAMENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO PARA A FORMALIZAÇÃO DO "TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS" E SOLUÇÕES REAIS PARA O TRANSPORTE COLETIVO EM TAMOIOS PELA EMPRESA QUE DETEM A CONCESSÃO DO SERVIÇO.
21/09/2020
OSEIAS RODRIGUES COUTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0066/2018
ORDEM DO DIA
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA MUNICIPAL DA DONA DE CASA.
09/04/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0169/2018
ORDEM DO DIA
DENOMINA MUSEU DO SURF TELMO MORAES, O MUSEU DO SURF LOCALIZADO NA PRAIA DO FORTE - CABO FRIO.
27/08/2018
MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0201/2019
ORDEM DO DIA
ESTABELECE A ACESSIBILIDADE E A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA, EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO, DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER, ADAPTADOS PARA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
02/08/2019
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0240/2018
ORDEM DO DIA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL.
29/10/2018
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0245/2019
ORDEM DO DIA
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS (ENERGIA SOLAR) EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2019
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0255/2019
ORDEM DO DIA
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
25/09/2019
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0058/2020
ORDEM DO DIA
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. (OFÍCIO Nº 29/2020 - MEMSAGEM EXECUTIVA Nº 10/2020).
18/05/2020
ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0032/2020
ORDEM DO DIA
CRIA O ABAIRRAMENTO NO PRIMEIRO E SEGUNDO DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/03/2020
OSEIAS RODRIGUES COUTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0002/2020
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PCCR".
12/03/2020
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA e LETICIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0285/2019
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS, PESSOAS JURÍDICAS DO COMÉRCIO AMBULANTE FIXO E MÓVEL, AUTORIZADAS PELO PODER PÚBLICO, A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DIRETA PELO REGIME PREVISTO NA CLT.
16/10/2019
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2020
ORDEM DO DIA
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO – PCCR”.
09/03/2020
ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0012/2020
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
10/02/2020
LETICIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0094/2020
ORDEM DO DIA
DETERMINA QUE SEJAM INCLUÍDAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, AS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS REALIZADAS PELA PREFEITURA.
13/08/2020
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
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