PROJETO DE LEI : 0240/2018 do : /

Informações da matéria
Autor: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
Data: 29/10/2018
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Resumo
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
22/10/2018     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
06/11/2018 153ª (Centésima Quinquagésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 6 de Novembro de 2018 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
07/11/2018     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  07/11/2018 - ENVIADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - VER. GUILHERME MOREIRA - PRESIDENTE 
16/04/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
25/04/2019 020ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 25 de Abril de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
25/04/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  VEREADOR VAGNE AZEVEDO SIMÃO - PRESIDENTE DA CPP 
11/02/2020     LEI PROMULGADA  TRAMITAÇÃO  LEI Nº 3.227/2020 
06/03/2020     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
10/03/2020 088ª (Octogésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 10 de Março de 2020 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
11/03/2020     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  ENVIADO À CRF - VEREADOR EDILAN 
15/09/2020     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
22/09/2020 112ª (Centésima Décima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 22 de Setembro de 2020 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  ORDEM DO DIA   
22/09/2020     1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
29/09/2020     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP = 79/2020 
06/08/2021     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  LEI Nº 3.227, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EM 08/10/2020 - EDIÇÃO 054 - CADERNO I - ANO 2020.  
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ALEXANDRA CODEÇO

2º SECRETÁRIO

REP

Autor

ALEXANDRA CODEÇO

2º SECRETÁRIO

REP

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

06/10/2020

LEI: 3227/2020

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL.

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