Resumo
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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22/10/2018 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
06/11/2018 | 153ª (Centésima Quinquagésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 6 de Novembro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
07/11/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | 07/11/2018 - ENVIADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - VER. GUILHERME MOREIRA - PRESIDENTE | ||
16/04/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
25/04/2019 | 020ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 25 de Abril de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
25/04/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | VEREADOR VAGNE AZEVEDO SIMÃO - PRESIDENTE DA CPP | ||
11/02/2020 | LEI PROMULGADA | TRAMITAÇÃO | LEI Nº 3.227/2020 | ||
06/03/2020 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
10/03/2020 | 088ª (Octogésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 10 de Março de 2020 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
11/03/2020 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ENVIADO À CRF - VEREADOR EDILAN | ||
15/09/2020 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
22/09/2020 | 112ª (Centésima Décima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 22 de Setembro de 2020 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
22/09/2020 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
29/09/2020 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFP = 79/2020 | ||
06/08/2021 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | LEI Nº 3.227, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EM 08/10/2020 - EDIÇÃO 054 - CADERNO I - ANO 2020. |
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