PROJETO DE LEI : 0169/2018
Informações da matéria
Autor: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
Data: 27/08/2018
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Ementa
DENOMINA MUSEU DO SURF TELMO MORAES, O MUSEU DO SURF LOCALIZADO NA PRAIA DO FORTE - CABO FRIO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 27/08/2018 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 30/08/2018 09:00:02 | 134ª (Centésima Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 30 de Agosto de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 30/08/2018 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 16/04/2019 09:00:06 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 25/04/2019 09:00:08 | 020ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 25 de Abril de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 25/04/2019 09:00:10 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 06/03/2020 09:00:12 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 10/03/2020 09:00:14 | 088ª (Octogésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 10 de Março de 2020 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 11/03/2020 09:00:16 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 15/09/2020 09:00:18 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 22/09/2020 09:00:20 | 112ª (Centésima Décima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 22 de Setembro de 2020 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 22/09/2020 09:00:22 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 29/09/2020 09:00:24 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | ||
| 16/11/2020 09:00:26 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | ||
| 02/02/2021 09:00:28 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | ||
| 16/07/2021 09:00:30 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | ||
| 21/07/2021 09:00:32 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
ART. 1° - PASSA A DENOMINAR MUSEU DO SURF TELMO MORAES , O MUSEU DO SURF ESTA LOCALIZADO NA PRAIA DO FORTE CABO FRIO
ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA NA PRESENTE LEI.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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