SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE PÍER E RAMPA DE ACESSO PARA EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS AQUÁTICOS NA ORLA DE TAMOIOS, DESTINADOS AO INCENTIVO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E NÁUTICAS NO SEGUNDO DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS).

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO E O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE MODERAÇÃO DE TRÁFEGO AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS IMEDIAÇÕES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIMBA, NO DISTRITO DE TAMOIOS, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, PROMOVER A INTEGRAÇÃO VIÁRIA ENTRE OS BAIRROS NOVA CALIFÓRNIA, SAMBURÁ E AQUÁRIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO À VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES PARA CONTROLE, ORGANIZAÇÃO E FLUIDEZ DO TRÂNSITO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM TODO O TRECHO URBANO DO 2º DISTRITO – TAMOIOS, COM FOCO NA SEGURANÇA VIÁRIA, ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO NA REVITALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E NA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA REGULAMENTAÇÃO, ORDENAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA DAS PACAS, AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA E RUA ORLANDO BRAGANÇA, EM TAMOIOS, COM DISCIPLINAMENTO DAS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA, ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E DEMAIS MEDIDAS NECESSÁRIAS À SEGURANÇA VIÁRIA, MOBILIDADE URBANA E ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTA INTELIGENTE DE GESTÃO E MONITORAMENTO DA PESSOA IDOSA, COM CADASTRO, ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE E CONTROLE DE MEDICAMENTOS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, NOTADAMENTE EQUINOS E BOVINOS, SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS DO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO, BEM COMO A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS CABÍVEIS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DE SEUS PROPRIETÁRIOS, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AVALIE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA O FORTALECIMENTO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUINDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AVALIE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 12.764/2012.