Câmara Municipal de Cabo Frio

Informações da comissão

Período: 02/04/2020

Descrição: COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS

Tipo: TEMPORÁRIA

Mais informações
ART. 1º. FICA CONSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS, ASSIM COMPOSTA: VER. JEFFERSON VIDAL PINHEIRO VER. ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO VER. GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA VER. LETICIA DOS SANTOS JOTTA VER. OSEIAS RODRIGUES COUTO VER. VAGNE AZEVEDO SIMÃO VER. RICARDO MARTINS DA SILVA ART. 2º. A COMISSÃO ESPECIAL TERÁ O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME A NECESSIDADE, DE ACORDO COM O ARTIGO 47, § 6º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. ART. 3º. ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data	Ação
REQUERIMENTO: 0051/2020	REQUER INFORMAÇÕES AO HOSPITAL SANTA IZABEL SOBRE A APLICAÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA O CONTROLE DA PANDEMIA DA COVID-19 DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.995, DE 5 DE MAIO DE 2020 E AS PORTARIAS GM/MS NºS 1.393, DE 21 DE MAIO DE 2020 E 1.448 DE 29 DE MAIO DE 2020.	15/06/2020

Informações dos membros anteriores

Cargo	Membro	Período
PRESIDENTE	LETICIA DOS SANTOS JOTTA	02/04/2020 - 31/12/2020
RELATOR	VAGNE AZEVEDO SIMÃO	02/04/2020 - 31/12/2020
MEMBRO	JEFFERSON VIDAL PINHEIRO	02/04/2020 - 31/12/2020
MEMBRO	ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO	02/04/2020 - 31/12/2020
MEMBRO	GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA	02/04/2020 - 31/12/2020
MEMBRO	RICARDO MARTINS DA SILVA	02/04/2020 - 31/12/2020
VICE-PRESIDENTE	OSÉIAS RODRIGUES COUTO	02/04/2020 - 31/12/2020