Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

PRESIDENTE: DAVI DOS SANTOS SOUZA

MEMBRO: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

MEMBRO: CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA

MEMBRO: ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO

MEMBRO: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

MEMBRO: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO

VICE-PRESIDENTE: DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO

Tipo: PERMANENTE
Mais informações
ART. 3º COMPETE A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS: § 1º RECEBER NOTÍCIAS, DENÚNCIAS E QUEIXAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, PROCEDENDO A SUMÁRIA SINDICÂNCIA, ENTREVISTAS COM INTERESSADOS, ENTENDIMENTOS COM AS AUTORIDADES PÚBLICAS E QUALQUER OUTRO PROCEDIMENTO ADEQUADO, VISANDO A ELUCIDAÇÃO DAS DENÚNCIAS APRESENTADAS, ESPECIALMENTE QUANDO FOR O CASO, PROVOCAR A INICIATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA; § 2º ELABORAR TRABALHOS ESCRITOS, EMITIR PARECERES, PROMOVER SEMINÁRIOS, PALESTRAS, PESQUISAS E OUTRAS ATIVIDADES QUE ESTIMULEM O ESTUDO, DIVULGAÇÃO E RESPEITO DOS DIREITOS HUMANOS; § 3º COOPERAR E PROMOVER INTERCÂMBIO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CUJOS OS OBJETIVOS SE INCLUAM A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS; § 4º VIABILIZAR SUAS REPRESENTAÇÕES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS; § 5º COOPERAR COM AS AUTORIDADES PÚBLICAS VISANDO A ELUCIDAÇÃO DAS DENÚNCIAS APRESENTADAS. § 6º PROMOVER INTERCÂMBIOS COM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, CUJO OBJETIVO SEJA A INCLUSÃO SOCIAL E OS DIREITOS HUMANOS.
Informações dos membros anteriores
Cargo Membro Período
PRESIDENTE VANDERSON BENTO 01/01/2021 - 31/12/2022
PRESIDENTE RAFAEL PEÇANHA DE MOURA 01/01/2017 - 31/12/2018
MEMBRO ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO 01/01/2021 - 31/12/2022
MEMBRO CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA 01/01/2021 - 31/12/2022
MEMBRO ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO 01/01/2021 - 31/12/2022
MEMBRO RODOLFO AGUIAR DE FARIA 01/01/2021 - 31/12/2022
MEMBRO JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO 01/01/2021 - 31/12/2022
MEMBRO LETICIA DOS SANTOS JOTTA 01/01/2019 - 31/12/2020
MEMBRO VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO 01/01/2017 - 31/12/2018
MEMBRO OSÉIAS RODRIGUES COUTO 01/01/2017 - 31/12/2018
MEMBRO MIGUEL ALENCAR 01/01/2017 - 31/12/2018
MEMBRO SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA 01/01/2017 - 31/12/2018
MEMBRO GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA 01/01/2017 - 31/12/2018
MEMBRO EDILAN FERREIRA RODRIGUES 01/01/2017 - 31/12/2018
VICE-PRESIDENTE DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO 01/01/2021 - 31/12/2022
VICE-PRESIDENTE ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO 01/01/2019 - 31/12/2020

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