Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 0542/2026

Informações da sessão
Data: 21/05/2026
Status:

Descrição
0542ª (QUINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 21 DE MAIO DE 2026.

Visualizar a pauta  
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

Vagne Azevedo Simão (VAGUINHO)

VICE-PRESIDENTE

André Luiz lobo filho (ANDRÉ JACARÉ)

1º SECRETÁRIO

Paulo Brizio da Cunha (PAULO DA PAULANA)

2º SECRETÁRIO

Jean Carlos Corrêa Estevão (JEAN DA AUTO ESCOLA)

VEREADOR(A)

Tatá de Tamoios (TATA DE TAMOIOS)

VEREADOR(A)

Luis Geraldo Simas de Azevedo (LUIS GERALDO)

VEREADOR(A)

Milton Alencar Júnior (MILTON ALENCAR)

VEREADOR(A)

Oseias Rodrigues Couto (OSEIAS DE TAMOIOS)

VEREADOR(A)

Rodolfo Aguiar de Faria (RODOLFO DE RUI)

VEREADOR(A)

Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro (THIAGO VASCONCELOS)

VEREADOR(A)

Adeir Novaes (ADEIR NOVAES VEREADOR)

VEREADOR(A)

José Antônio Odilon (ZÉ ANTÔNIO)

VEREADOR(A)

Alfredo Luis Nogueira Gonçalves (ALFREDO GONÇALVES)

VEREADOR(A)

Jefferson Vidal Pinheiro (JEFFERSON VIDAL)

VEREADOR(A)

Geovani Ratinho (GEOVANI RATINHO VEREADOR)

VEREADOR(A)

Caroline Midori da Costa Silva (CAROL MIDORI)

VEREADOR(A)

Davi dos Santos Souza (DAVI SOUZA)

  • INSTITUI O PROGRAMA "CIDADANIA DESDE A INFÂNCIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL ITINERANTE PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SENTINELAS DA LAGOA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONFORMIDADE COM AS ODS 4, 13 E 14 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Milton Alencar Júnior

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS – "ALERTA CABO FRIO", DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE ALERTAS NOS CANAIS INSTITUCIONAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Vagne Azevedo Simão

  • CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Davi dos Santos Souza

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA TUBARÃO,NO BAIRRO AQUARIÚS, NO SEGUNDO DISTRITO, EM CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adeir Novaes

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CAMINHO DE BÚZIOS, JARDIM PERÓ, NA ALTURA DO Nº 1, AO LADO DA PRAÇA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PERMANENTES DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL NAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM O APOIO DE PROFESSORES E AUXILIARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA, À PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS, AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E À AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS E JOVENS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA COMSERCAF QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE CAPINA, VARRIÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL, NO BAIRRO MONTE ALEGRE II, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Antônio Odilon

  • SOLICITA A EXMO. SENHOR PREFEITO A REMOÇÃO DAS PLACAS QUE PROÍBEM ANIMAIS NAS PRAIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO RESPEITANDO A LEI MUNICIPAL DE Nº 3949.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NA RUA N, NO BAIRRO PARQUE BURLE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: André Luiz Lobo Filho

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALTAS HORAS, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Geovani Ratinho

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO PARQUE DA ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL WALDEMIRA THEREZA DE JESUS, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.

Situação: Ordem do Dia

Autor: André Luiz Lobo Filho

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA GISELE DO COUTO SOARES DE OLIVEIRA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON