COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Tipo: PERMANENTE
DOUGLAS FELIZARDO

PRESIDENTE

DAVI SOUZA

MEMBRO

RODOLFO DE RUI

MEMBRO

ADEIR NOVAES

MEMBRO

ALEXANDRE DA COLÔNIA

MEMBRO

JEAN DA AUTO ESCOLA

MEMBRO

CAROL MIDORI

VICE-PRESIDENTE

Mais informações
§ 4º COMPETE À COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A) OPINAR SOBRE PROPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS ARTES, EDUCAÇÃO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, ESPORTES, LAZER E TURISMO; B) ANALISAR RELATÓRIOS SOBRE AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS RELACIONADAS ÀS ÁREAS DA COMISSÃO; C) VIABILIZAR SUA REPRESENTAÇÃO NOS CONSELHOS MUNICIPAIS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO; D) PROMOVER DEBATES COM TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, PRINCIPALMENTE O SEGMENTO TURÍSTICO, OBJETIVANDO A FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS ADEQUADAS AO SETOR; E) FISCALIZAR AS SECRETARIAS DE COMPETÊNCIA DESTA COMISSÃO E ESTABELECER DIRECIONAMENTOS ADEQUADOS À CIDADE, CONFORME EXPECTATIVAS DA POPULAÇÃO RESIDENTE, PARA SHOWS E EVENTOS; F) PROMOVER E VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS ARTISTAS E DESPORTISTAS LOCAIS EM SHOWS E EVENTOS PATROCINADOS E/OU ORGANIZADOS PELAS SECRETARIAS DE COMPETÊNCIA DESTA COMISSÃO; G) RECEBER NOTÍCIAS E QUEIXAS SOBRE O SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, APURA-LAS E ENCAMINHA-LAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; H) ESTAR REPRESENTADA NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; I) ANALISAR RELATÓRIOS SOBRE AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS RELACIONADAS ÀS ÁREAS DA COMISSÃO; J) ELABORAR O RESUMO DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE E ENCAMINHA-LO AO PLENÁRIO; K) CONHECER AS ATIVIDADES QUE INTERVENHAM NAS ÁREAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COM O MEIO-AMBIENTE, PROVIDENCIANDO MEDIDAS JUNTO AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES COMPETENTES; L) ESTUDAR E PROMOVER DEBATES SOBRE TODAS AS FORMAS DE POLUIÇÃO; M) REALIZAR ESTUDOS SOBRE A PRESERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO; N) RECEBER NOTÍCIAS E QUEIXAS, VINCULADAS À QUESTÃO DE TRABALHO E EMPREGO NO MUNICÍPIO; O) ELABORAR TRABALHOS ESCRITOS, EMITIR PARECERES, PROMOVER SEMINÁRIOS, PALESTRAS, PESQUISAS E OUTRAS ATIVIDADES QUE ESTIMULEM A CRIAÇÃO DE EMPREGO NO MUNICÍPIO; P) OPINAR SOBRE PROPOSIÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO ESPECIALMENTE A DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DE EMPREGOS; Q) DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITOS NO FOMENTO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA; R) COOPERAR COM AS AUTORIDADES PÚBLICAS NA CRIAÇÃO, ORIENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO BALCÃO DE EMPREGO; S) DESENVOLVER ATIVIDADES RELACIONADAS AO INCENTIVO DE PEQUENAS E MICROEMPRESAS CRIANDO ALTERNATIVAS DE INVESTIMENTOS PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS. T) PROMOVER ESTUDOS NO SENTIDO DA IDENTIFICAÇÃO DAS DEMANDAS DO MERCADO DE TRABALHO A FIM DE DESENVOLVER UM PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE QUALIFICAÇÃO E RECICLAGEM DA MÃO-DE-OBRA LOCAL.

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
30/10/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
30/10/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
23/10/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
22/10/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
22/10/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
21/10/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
21/10/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
21/10/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
21/10/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
15/10/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
03/09/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
05/08/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
05/08/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
05/08/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
05/08/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
05/08/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
05/08/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
05/08/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
05/08/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
05/08/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
05/08/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
05/08/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
05/08/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
05/08/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
05/08/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
05/08/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
05/08/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
05/08/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
05/08/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
05/08/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
05/08/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
05/08/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
05/08/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
05/08/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
05/08/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
05/08/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
05/08/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
25/06/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
25/06/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
25/06/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
25/06/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
19/06/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
19/06/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
19/06/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
19/06/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
19/06/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
19/06/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
19/06/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
19/06/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
19/06/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI: 0109/2024 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CABO FRIO. 10/06/2024  
PROJETO DE LEI: 0076/2024 DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2024  
PROJETO DE LEI: 0270/2023 INSTITUI O "PROJETO ADOTE UMA LIXEIRA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/09/2023  
VETO: 0052/2023 DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 360/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS SERVIÇOS E CONTRATOS QUE TENHAM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 69/2023) 27/03/2023  
PROJETO DE LEI: 0526/2022 DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO AO USO INADEQUADO E MODERADO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA 18/10/2022  
PROJETO DE LEI: 0272/2022 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. 17/05/2022  
PROJETO DE LEI: 0131/2019 DISPÕE SOBRE O PLANO DE EVACUAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CABO FRIO. 20/05/2019  
PROJETO DE LEI: 0058/2017 DISPÕE SOBRE PROPORCIONAR A TODOS OS PAIS OU RESPONSAVEIS LEGAIS O DIREITO DE FREQUENTAR AS REUNIÕES ESCOLARES DE SEUS FILHOS. 21/03/2017  
PROJETO DE LEI: 0019/2017 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CANTINAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO. 30/01/2017  
PROJETO DE LEI: 0018/2012 PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ ANTONIO DE MORAES, A ATUAL RUA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. 19/03/2012  
PROJETO DE LEI: 0047/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2011  
PROJETO DE LEI: 0103/2007 Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Maria Joaquina. 26/09/2007  
PROJETO DE LEI: 0101/2007 Ficam as Agências Bancárias da Cidade de Cabo Frio, obrigadas a instalar, visando à entrada facilitada, portas de acesso apropriadas, às pessoas portadoras de deficiência física. 13/09/2007  
PROJETO DE LEI: 0095/2007 Considera de Utilidade Pública Municipal a LIGA CABOFRIENSE DE FUTEVOLEI E ESPORTES PRAIANOS(LICAF). 28/08/2007  
PROJETO DE LEI: 0101/2006 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com instituições privadas de educação infantil para os fins que especifica, e dá outras providências. 16/11/2006  
PROJETO DE LEI: 0099/2006 Autoriza o Poder Executivo a determinar às empresas de ônibus concessionárias e permissionárias de linhas municipais de transporte coletivo de passageiros, a concessão de gratuidade de passagens à Guarda Municipal. 09/11/2006  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
01/01/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE VAGNE AZEVEDO SIMÃO
01/01/2017 - 31/12/2018 PRESIDENTE VAGNE AZEVEDO SIMÃO
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO RODOLFO AGUIAR DE FARIA
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO ADEIR NOVAES
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO MIGUEL ALENCAR
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO OSEIAS RODRIGUES COUTO
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO EDILAN FERREIRA RODRIGUES
01/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO OSEIAS RODRIGUES COUTO
01/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
01/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
01/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
01/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO MIGUEL ALENCAR
01/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO EDILAN FERREIRA RODRIGUES
01/01/2019 - 31/12/2020 VICE-PRESIDENTE ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

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