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COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Tipo: PERMANENTE
JEAN DA AUTO ESCOLA

PRESIDENTE

ÁTILA MOTTA

MEMBRO

RODOLFO DE RUI

MEMBRO

THIAGO VASCONCELOS

MEMBRO

CAROL MIDORI

MEMBRO

LUIS GERALDO

MEMBRO

DAVI SOUZA

MEMBRO

Mais informações
§ 3º COMPETE À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL MANIFESTAR-SE SOBRE O ASPECTO REDACIONAL, GRAMÁTICA, LÓGICO OU DE TÉCNICA LEGISLATIVA DAS MATÉRIAS QUE LHES FOREM CONFIADAS, PREPARANDO AS REDAÇÕES FINAIS DAS PROPOSIÇÕES, OBSERVADAS AS EXCEÇÕES REGIMENTAIS.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
REQUERIMENTO: 0192/2018 REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 017/2018. 06/11/2018  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
01/12/5197 ENVIADO À COMISSÃO ENVIADO Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CRFCRF
31/10/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
31/10/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
31/10/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
31/10/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
31/10/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
31/10/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
31/10/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
29/10/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
29/10/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
29/10/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
29/10/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
29/10/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
29/10/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
29/10/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
29/10/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
29/10/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
29/10/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
06/09/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
06/09/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
06/09/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
06/09/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
06/09/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
06/09/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
06/09/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
06/09/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
06/09/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
06/09/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
06/09/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
06/09/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
06/09/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
06/09/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
06/09/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
06/09/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
06/09/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
06/09/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
06/09/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
06/09/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
06/09/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
06/09/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
05/09/2024 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
05/09/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
05/09/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
03/09/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
20/08/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
20/08/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
20/08/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
20/08/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
20/08/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
20/08/2024 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0009/2024 REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 49, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. 15/10/2024  
PROJETO DE LEI: 0132/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. 26/06/2024  
PROJETO DE LEI: 0130/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.735 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM EMBARCAÇÕES DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2024  
PROJETO DE LEI: 0125/2024 DISPÕE SOBRE OS LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, NA FORMA QUE MENCIONA. 19/06/2024  
PROJETO DE LEI: 0127/2024 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA DO HOSPITAL A ATUAL RUA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. 12/06/2024  
PROJETO DE LEI: 0113/2024 ESTABELECE NORMAS PARA A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E CIRCULAÇÃO DE CÃES DE RAÇAS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. 12/06/2024  
PROJETO DE LEI: 0107/2024 DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO NÚMERO DE SÉRIE DA BICICLETA NO DOCUMENTO FISCAL EMITIDO AO CONSUMIDOR. 10/06/2024  
PROJETO DE LEI: 0106/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E À VIOLÊNCIA SEXUAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. 05/06/2024  
PROJETO DE LEI: 0105/2024 AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2024  
PROJETO DE LEI: 0102/2024 INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.674/2023, QUE TRATA DO AUXÍLIO ALUGUEL PARA VÍTIMAS DE VOLÊNCIA DOMÉSTICA. 03/06/2024  
PROJETO DE LEI: 0100/2024 PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA EVALDO GIACOMOLLI CONHECIDO COMO “BALETA”, A PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO ENTRE A AVENIDA AMÉRICA CENTRAL E A RUA MARQUÊS DE OLINDA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 22/05/2024  
PROJETO DE LEI: 0097/2024 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DIREITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 20/05/2024  
PROJETO DE LEI: 0096/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO PARQUE BALNEÁRIO SÃO FRANCISCO. 20/05/2024  
PROJETO DE LEI: 0095/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO CONJUNTO HABITACIONAL MONTE CARLO (MINHA CASA, MINHA VIDA) COMO "FRANCISCO DOS ANJOS RANGEL". 20/05/2024  
PROJETO DE LEI: 0093/2024 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DE SUSTENTABILIDADE (PMEAS) EM TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/05/2024  
PROJETO DE LEI: 0090/2024 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDAE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DA BOCHECHINHA EM RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. 09/05/2024  
PROJETO DE LEI: 0028/2024 DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CATRUA - ( CENTRO DE APOIO AO TRABALHADOR EM SITUAÇÃO DE RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2024  
PROJETO DE EMENDA: 0006/2023 DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 0222/2023. 23/08/2023  
PROJETO DE LEI: 0192/2023 PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA WOLNEI DA COSTA MOREIRA (GELEIA), A PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA HILTON MASSA COM A AVENIDA NOSSA SENHORA ASSUNÇÃO, NO BAIRRO PASSAGEM. 21/06/2023  
PROJETO DE LEI: 0399/2022 DECLARA A CULTURA EVANGÉLICA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. 10/08/2022  
PROJETO DE EMENDA: 0011/2021 DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0093/2020 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CIEE (CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA), EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. 26/04/2021  
REQUERIMENTO: 0215/2017 REQUER A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO E A DA VICE PREFEITA DO MUNICIPIO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CORRUPÇÃO NA COMSERCAF. 11/12/2017  
PROJETO DE LEI: 0133/2013 CRIA O PROGRAMA HUMANIZAR NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2013  
PROJETO DE LEI: 0068/2012 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ALFREDO JONE. 18/06/2012  
PROJETO DE LEI: 0014/2012 PASSA A DENOMINAR-SE RUA RECANTO DO JARDIM, A ATUAL RUA BECO DO PIABA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. 13/03/2012  
PROJETO DE LEI: 0026/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇAO SOCIAL A ENTIDADE ESPROF-A.F.C. ATLÉTICO DE FUTEBOL E CLUBE, NO VALOR DE R$ 30.000,00 TRINTA MIL REAIS. 04/03/2004  
PROJETO DE LEI: 0019/2004 DISPÕE SOBRE O CENSO POPULACIONAL DO INDÍVIDUO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/02/2004  
PROJETO DE EMENDA: 0002/2004 Dispoe sobre Emenda Modificativa ao Inciso I, Artigo 5. do Projeto de Lei n. 1282004 - M.E. n. 0552004. 29/01/2004  
PROJETO DE EMENDA: 0002/2004 Dispoe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 1282003, oriundo da Mensagem Executiva n. 0552003. 29/01/2004  
PROJETO DE EMENDA: 0001/2004 Dispoe sobre Emenda Aditiva ao Artigo 7. do Projeto de Lei n. 1282003 - Mensagem Executiva n. 0552003. 29/01/2004  
PROJETO DE LEI: 0033/2002 DENOMINA-SE ADALBERTO JOSE VIANNA DE MATOS, A PRACA LOCALIZARA NO CAMINHO DE BUZIOS. 14/05/2002  
PROJETO DE LEI: 0030/2002 DENOMINA-SE PANTANAL, A RUA COM INÍCIO NA AVENIDA JÚLIA KUBITSCHEK E TÉRMINO NA RUA JOSÉ GOMES DA SILVA, NO BAIRRO ITAJURÚ. 29/04/2002  
PROJETO DE LEI: 0024/2002 DISPOE SOBRE A PREVENCAO DO CANCER DE PROSTATA. 11/04/2002  
PROJETO DE LEI: 0023/2002 DENOMINA-SE LEONICE DE SOUZA MACEDO A PRACA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO JACARE. 09/04/2002  
PROJETO DE LEI: 0026/1997 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DURVAL LEBRE, RUA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. 07/05/1997  
PROJETO DE EMENDA: 0006/1996 DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 24 DO PROJETO DE LEI Nº 047/95. 28/02/1996  
PROJETO DE EMENDA: 0007/1995 DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/95 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 013/95. 04/10/1995  
PROJETO DE EMENDA: 0029/1995 DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/95, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 013/95. 28/09/1995  
PROJETO DE EMENDA: 0028/1995 DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/95, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 013/95. 28/09/1995  
PROJETO DE EMENDA: 0018/1995 DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/95, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 013/95. 28/09/1995  
PROJETO DE EMENDA: 0015/1995 DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/95, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 013/95. 28/09/1995  
PROJETO DE LEI: 0031/1994 PROJETO DE LEI DE CRIACAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA JURIDICA GRATUITA. 31/08/1994  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/1994 DISPOE SOBRE NORMAS PENTREGA DE CORRESPONDENCIA DO PODER LEGISLATIVO FORA DO MUNICIPIO. 23/03/1994  
PROJETO DE LEI: 0009/1994 DISPOE SOBRE NORMAS DE PROCEDIMENTO MEDICO 10/03/1994  
PROJETO DE LEI: 0033/1993 FICA DENOMINADA RUA EDWARD DE QUEIROZ A ANTIGA RUA COPENHAGUE LOCALIZADA NO BAIRRO DE SAO CRISTOVAO. 24/06/1993  
PROJETO DE LEI: 0007/1993 PASSA A DENOMINAR-SE RUA FRANCISCO CHAGAS A CHAMADA RUA PROJETADA, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. 18/03/1993  
PROJETO DE LEI: 0006/1993 PASSA A DENOMINAR-SE RUA DA COMUNIDADE, A RUA PROJETADA COM INÍCIO NA RUA 7 E TÉRMINO NO RECANTO DAS DUNAS. 18/03/1993  
PROJETO DE LEI: 0109/1991 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAS PITANGAS, RUA NO LOTEAMENTO MONTES BRANCOS, NO BAIRRO MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO. 10/10/1991  
PROJETO DE LEI: 0068/1991 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO RIBEIRO MASSA, AVENIDA NO BAIRRO VILA NOVA, 1º DISTRITO. 12/09/1991  
PROJETO DE LEI: 0025/1990 DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/06/1990  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
01/01/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE EDILAN FERREIRA RODRIGUES
01/01/2017 - 31/12/2018 PRESIDENTE EDILAN FERREIRA RODRIGUES
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO RODOLFO AGUIAR DE FARIA
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO VANDERSON BENTO
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO MIGUEL ALENCAR
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
01/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO MIGUEL ALENCAR
01/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
01/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO OSEIAS RODRIGUES COUTO
01/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
01/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
01/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
01/01/2023 - 29/06/2023 VICE-PRESIDENTE SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
01/01/2019 - 31/12/2020 VICE-PRESIDENTE OSEIAS RODRIGUES COUTO

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