Descrição 0421ª (QUADRINGENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ... Veja mais
22/11/2024
ADEIR NOVAES
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2024
EXPEDIENTE
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22/11/2024
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2024
EXPEDIENTE
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25/11/2024
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2024
EXPEDIENTE
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25/11/2024
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2024
EXPEDIENTE
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25/11/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 006/2024
EXPEDIENTE
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25/11/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 007/2024
EXPEDIENTE
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25/11/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2024
EXPEDIENTE
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25/11/2024
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2024
EXPEDIENTE
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25/11/2024
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0092/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 1.629, DE 3 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTE ... Veja mais
25/11/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2024
EXPEDIENTE
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25/11/2024
DAVI DOS SANTOS SOUZA
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2024
EXPEDIENTE
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ... Veja mais
25/11/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 012/2024
EXPEDIENTE
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25/11/2024
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 013/2024
EXPEDIENTE
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25/11/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 014/2024
EXPEDIENTE
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25/11/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 0206/2024
EXPEDIENTE
ESTABELECE NORMAS PARA A CRIAÇÃO E GESTÃO DO CANIL MUNICIPAL DE CABO FRIO, INCLUINDO O CADASTRO E PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇ ... Veja mais
25/11/2024
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0008/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CA ... Veja mais
30/01/2024
ADEIR NOVAES
REQUERIMENTO Nº 0110/2024
APROVADO
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE REQUISITAR DOCUMENTAÇÃO E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONTRATAÇÕ ... Veja mais
04/11/2024
MAIORIA DOS VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 0112/2024
APROVADO
REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS QUE RECEBEM PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; DESTINAÇÃO DA VERBA FE ... Veja mais
19/11/2024
MAIORIA DOS VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 0113/2024
APROVADO
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 92/20 ... Veja mais
25/11/2024
MESA DIRETORA
MOÇÃO Nº 0157/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DO HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA – ... Veja mais
19/11/2024
MIGUEL ALENCAR
MOÇÃO Nº 0158/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALESSANDRO TAVARES NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO ... Veja mais
25/11/2024
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0700/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA LECY GOMES DA COSTA, NA ALTURA DA BIFURCAÇÃO COM A RUA VINTE E C ... Veja mais
11/11/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0707/2024
APROVADO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DA RUA MÁRIO QUINTANILHA NO BAIRRO VI ... Veja mais
18/11/2024
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0709/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA JORGE VEIGA, NA ALTURA ... Veja mais
18/11/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0710/2024
A PEDIDO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO INSUMOS HOSPITALARES PARA UPA DE CABO FRIO.
18/11/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0711/2024
A PEDIDO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA TOCANTINS, NO BAIRRO JARDIM ... Veja mais
19/11/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0712/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O AJUSTAMENTO E R ... Veja mais
19/11/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0713/2024
APROVADO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA TURQUIA, LOCALIZADA NO B ... Veja mais
19/11/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0715/2024
A PEDIDO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE A COMSERCAF CONVOCANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA ... Veja mais
19/11/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0717/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE MANILHAS NA RUA IRMÃ JOSÉFINA DA V ... Veja mais
19/11/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0718/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA REPOSIÇÃO DE PARALELOS NA RUA MONTE SANTO, EM ... Veja mais
19/11/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2024
APROVADO
ALTERA O GRUPO OCUPACIONAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL QUE MENCIONA E INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEME ... Veja mais
07/08/2024
MAGDALA FURTADO
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