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SESSÃO ORDINÁRIA: 0421/2024

Informações da sessão
Data: 26/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0421ª (QUADRINGENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MIGUEL ALENCAR (MIGUEL ALENCAR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO (DOUGLAS FELIZARDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA (ROBERTO JESUS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA (RUY FRANÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA (ÁTILA MOTTA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DAVI DOS SANTOS SOUZA (DAVI SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO MENDES DE ABRANTES (LÉO MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSIAS ROCHA MEDEIROS (JOSIAS DA SWELL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA (CAROL MIDORI)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO (ALEXANDRE DA COLÔNIA)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 5 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2024
EXPEDIENTE
  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ... Veja mais

22/11/2024    ADEIR NOVAES
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2024
EXPEDIENTE
  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ... Veja mais

22/11/2024    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2024
EXPEDIENTE
  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ... Veja mais

25/11/2024    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2024
EXPEDIENTE
  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ... Veja mais

25/11/2024    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2024
EXPEDIENTE
  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ... Veja mais

25/11/2024    ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 006/2024
EXPEDIENTE
  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ... Veja mais

25/11/2024    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 007/2024
EXPEDIENTE
  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ... Veja mais

25/11/2024    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2024
EXPEDIENTE
  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ... Veja mais

25/11/2024    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2024
EXPEDIENTE
  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ... Veja mais

25/11/2024    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0092/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 1.629, DE 3 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTE ... Veja mais

25/11/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2024
EXPEDIENTE
  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ... Veja mais

25/11/2024    DAVI DOS SANTOS SOUZA
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2024
EXPEDIENTE
  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ... Veja mais

25/11/2024    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 012/2024
EXPEDIENTE
  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ... Veja mais

25/11/2024    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 013/2024
EXPEDIENTE
  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ... Veja mais

25/11/2024    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 014/2024
EXPEDIENTE
  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA ... Veja mais

25/11/2024    RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 0206/2024
EXPEDIENTE
  • ESTABELECE NORMAS PARA A CRIAÇÃO E GESTÃO DO CANIL MUNICIPAL DE CABO FRIO, INCLUINDO O CADASTRO E PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇ ... Veja mais

25/11/2024    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0008/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CA ... Veja mais

30/01/2024    ADEIR NOVAES
REQUERIMENTO Nº 0110/2024
APROVADO
  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE REQUISITAR DOCUMENTAÇÃO E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONTRATAÇÕ ... Veja mais

04/11/2024    MAIORIA DOS VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 0112/2024
APROVADO
  • REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS QUE RECEBEM PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; DESTINAÇÃO DA VERBA FE ... Veja mais

19/11/2024    MAIORIA DOS VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 0113/2024
APROVADO
  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 92/20 ... Veja mais

25/11/2024    MESA DIRETORA
MOÇÃO Nº 0157/2024
APROVADO
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DO HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA – ... Veja mais

19/11/2024    MIGUEL ALENCAR
MOÇÃO Nº 0158/2024
APROVADO
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALESSANDRO TAVARES NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO ... Veja mais

25/11/2024    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0700/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA LECY GOMES DA COSTA, NA ALTURA DA BIFURCAÇÃO COM A RUA VINTE E C ... Veja mais

11/11/2024    RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0707/2024
APROVADO
  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DA RUA MÁRIO QUINTANILHA NO BAIRRO VI ... Veja mais

18/11/2024    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0709/2024
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA JORGE VEIGA, NA ALTURA ... Veja mais

18/11/2024    RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0710/2024
A PEDIDO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO INSUMOS HOSPITALARES PARA UPA DE CABO FRIO.

18/11/2024    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0711/2024
A PEDIDO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA TOCANTINS, NO BAIRRO JARDIM ... Veja mais

19/11/2024    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0712/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O AJUSTAMENTO E R ... Veja mais

19/11/2024    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0713/2024
APROVADO
  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA TURQUIA, LOCALIZADA NO B ... Veja mais

19/11/2024    ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0715/2024
A PEDIDO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE A COMSERCAF CONVOCANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA ... Veja mais

19/11/2024    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0717/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE MANILHAS NA RUA IRMÃ JOSÉFINA DA V ... Veja mais

19/11/2024    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0718/2024
APROVADO
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA REPOSIÇÃO DE PARALELOS NA RUA MONTE SANTO, EM ... Veja mais

19/11/2024    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2024
APROVADO
  • ALTERA O GRUPO OCUPACIONAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL QUE MENCIONA E INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEME ... Veja mais

07/08/2024    MAGDALA FURTADO

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