Ementa

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Justificativa

PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 002, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ART. 141 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APRESENTA A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA:

ART. 1º - FICA INCLUÍDA NA EXECUÇÃO FINANCEIRA DISPOSTA NO PROJETO DE LEI N.º 192/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, A SEGUINTE PROGRAMAÇÃO:

SAÚDE 50%

ÓRGÃO EXECUTOR:05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPROJETO A SER REALIZADOREESTRUTURAÇÃO PARA O ESF BENIGNO AUGUSTO DE MELO NO BAIRRO BOTAFOGO NA COMPRA DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOVEIS E

UTENSÍLIOS.VALOR OFERECIDOR$ 165.000,00

ÓRGÃO EXECUTOR:05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPROJETO A SER REALIZADOREESTRUTURAÇÃO PARA O ESF BERNARDO ELIAS BARRETONOBAIRROARAÇÁNACOMPRADE

ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOVEIS E UTENSÍLIOS.VALOR OFERECIDOR$ 165.000,00

ÓRGÃO EXECUTOR:05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPROJETO A SER REALIZADOCONSTRUÇÃO DE UMA NOVA INSTALAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) NO BAIRRO CAMPOS NOVOS.VALOR OFERECIDOR$ 495.000,00

OUTROS 50%

ÓRGÃO EXECUTOR:014 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAPROJETO A SER REALIZADOCONSERVAÇÃO, ZELADORIA E RESTAURE DA IGREJA

SÃO BENEDITO BAIRRO DA PASSAGEM.VALOR OFERECIDOR$ 100.000,00

ÓRGÃO EXECUTOR:005 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOPROJETO A SER REALIZADOREALIZAÇÃOECONFECÇÃODOCENÁRIO PERMANENE DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO LEI Nº 3815/23VALOR OFERECIDOR$ 129.980,00

ÓRGÃO EXECUTOR:005 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOPROJETO A SER REALIZADOESTRUTURA DAS COMEMORAÇÕES E PROCISSÕES MARÍTIMAS DO DIA DE SÃO PEDRO NO BAIRRO DA GAMBOA - LEI Nº 3725/23VALOR OFERECIDOR$ 20.000,00

ÓRGÃO EXECUTOR:005 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOPROJETO A SER REALIZADORELIZAÇÃO DA CAMINHADA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO LEI Nº 3705/23 (ASSOCIAÇÃODOSCORREDORESEATLETASDA

REGIÃO DOS LAGOS)VALOR OFERECIDOR$ 70.000,00

ÓRGÃO EXECUTOR:005 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOPROJETO A SER REALIZADORELIZAÇÃO DA PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO DE CABO FRIO LEI 3077/2019VALOR OFERECIDOR$ 100.000,00

ÓRGÃO EXECUTOR:005 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOPROJETO A SER REALIZADOCONTRATAÇÃODEMÚSICOSREGIONAISPARAO

FESTIVAL DO CAMARÃO.VALOR OFERECIDOR$ 50.000,00

ÓRGÃO EXECUTOR: 005 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOPROJETO A SER REALIZADOCONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, GRADES, BANHEIROS QUÍMICOS E SONORIZAÇÃO PARA A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO LEI Nº 3815/23VALOR OFERECIDOR$ 68.862,97

ÓRGÃO EXECUTOR: 005 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOPROJETO A SER REALIZADOCONTRATAÇÃODEMÚSICOSREGIONAISPARA A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO E DOS FESTEJOS DA SEMANA LEI Nº 3815/23VALOR OFERECIDOR$ 49.842,97

ÓRGÃO EXECUTOR:016 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

PÚBLICOSPROJETO A SER REALIZADOREFORMA GERAL E MANUTENÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO AMIGA DAS MAMAS - AAMA CNPJ 08.541.069/0001-34 EM CABO FRIO.VALOR OFERECIDOR$ 50.000,00

ÓRGÃO EXECUTOR:016 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

PÚBLICOSPROJETO A SER REALIZADOREFORMA DA PRAÇA E DO CAMPINHO DE AREIA, NO

BAIRRO PARQUE ELDORADO I.VALOR OFERECIDOR$ 186.000,00

ART. 2º - A FONTE DE RECURSO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, SE DÁ PELAS DOTAÇÕES ABAIXO DESCRITAS:

ÓRGÃO: 02SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA~UNIDADE: 006SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA~SUB-UNIDADE: 001SECRETARIA DE FAZENDA~~CÓDIGOESPECIFICAÇÕES~VALOR02.006.001.99.99.999.9999.9999

NATUREZA: 9.9.99.99.00.03RESERVA PARA EMENDAS IMPOSITIVAS

R$ 1.649.685,94ART.3º -ESTA EMENDA SERÁ INCORPORADA AO REFERIDO PROJETO DE LEI NA DATA DE SUA APROVAÇÃO, FICANDO ALTERADOS, AUTOMATICAMENTE, OS DEMAIS ANEXOS RELACIONADOS À MESMA, A SER COMPILADO PELO PODER EXECUTIVO.

ART. 4º - ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

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LUÍS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA:

A PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA VISA DESTINAR RECURSOS PARA AS ÁREAS DA SAÚDE, OBRAS, EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E A CULTURA, ATENDENDO AS SEGUINTES DEMANDAS DA POPULAÇÃO CABO -FRIENSE:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE:

·O VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL) SE DESTINA A RESTAURAÇÃO E COMPRA DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOVEIS E UTENSÍLIOS PARA O ESF BENIGNO AUGUSTO DE MELO NO BAIRRO BOTAFOGO.

·O VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL) SE DESTINA A RESTAURAÇÃO E COMPRA DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOVEIS E UTENSÍLIOS PARA O ESF BERNARDO ELIAS BARRETO NO BAIRRO ARAÇÁ.

·O VALOR DE R$ 495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL) SE DESTINA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA INSTALAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) NO BAIRRO CAMPOS NOVOS. SE FAZ NECESSÁRIO ESSA REIVINDICAÇÃO DEVIDO A GRANDE DEMANDA NA ÁREA DA SAÚDE E O AUMENTO POPULACIONAL DA ÁREA RURAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA:

·O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) SE DESTINA A CONSERVAÇÃO, ZELADORIA E RESTAURE DA IGREJA SÃO BENEDITO BAIRRO DA PASSAGEM.

A IGREJA DE SÃO BENEDITO ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO DA PASSAGEM. A REFERIDA IGREJA É UM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CABO FRIO, QUE FAZ PARTE DA HISTÓRIA E DA FUNDAÇÃO DA COMUNIDADE CABO -FRIENSE. POR ESSA RAZÃO SE FAZ NECESSÁRIA À REFERIDA REFORMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO:

·O VALOR DE R$ 129.980,00 (CENTO E VINTE NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS) SE DESTINA A REALIZAÇÃO E CONFECÇÃO DO CENÁRIO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO.

IMPENDE RESSALTAR QUE ESSA SOLENE TRADIÇÃO FOI INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO ANO DE 1987 PELO FREI IVO E PELOS PAROQUIANOS DO GRUPO DENOMINADO ENCONTRO DE CASAIS DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO. INICIOU -SE EM FORMA DE PROCISSÃO, E COM O DECURSO DO TEMPO GANHOU CENÁRIOS EM PALCOS ESPALHADOS AO LONGO DO TRAJETO ENTRE A IGREJA MATRIZ HISTÓRICA, PRAÇA PORTO ROCHA E CONVENTO DE NOSSA SENHORA DOS ANJOS, CULMINANDO COM A RESSUREIÇÃO DE CRISTO NA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA GUIA NO CUME DO MORRO DA GUIA, COM UMA BELÍSSIMA QUEIMA DE FOGOS. O INTUITO DESTA ENCENAÇÃO É ESTIMULAR A ARTE, A CULTURA, A TRADIÇÃO RELIGIOSA, O COMÉRCIO E O TURISMO DO MUNICÍPIO.

ALÉM DISSO, CONTAR A TRAJETÓRIA DE JESUS DE NAZARÉ EM SUA PAIXÃO, ATRAVÉS DE UMA GRANDE APRESENTAÇÃO NO LARGO SANTO ANTÔNIO, NA SEXTA FEIRA DA PAIXÃO E DURANTE A SEMANA SANTA, AFIM DE DESPERTAR NOS VISITANTES E MORADORES A REFLEXÃO SOBRE COMPAIXÃO, RESPEITO E CARIDADE.

O PROJETO SUPRACITADO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA VALORIZAR A HISTÓRIA LOCAL, PROMOVER A ECONOMIA E GERAR INTEGRAÇÃO SOCIAL.

·O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) SE DESTINA A ESTRUTURA DAS COMEMORAÇÕES E PROCISSÕES MARÍTIMAS DO DIA DE SÃO PEDRO NO BAIRRO DA GAMBOA.

CABO FRIO É UMA CIDADE RECONHECIDA COMO PESQUEIRA HÁ MUITOS ANOS, E SÃO PEDRO É CONSIDERADO PELA IGREJA CATÓLICA O SANTO PROTETOR DE TODOS OS PESCADORES. SENDO ASSIM DE SUMA IMPORTÂNCIA AJUDAR E VALORIZAR ESTE PROJETO.

·O VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) SE DESTINA A REALIZAÇÃO DA CAMINHADA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

PARA FINS DE APRECIAÇÃO E PRETENDIDA APROVAÇÃO, ATENDIDOS OS DISPOSITIVOS QUE DISCIPLINAM O PROCESSO LEGISLATIVO, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A A CAMINHADA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO . A QUAL TEM POR OBJETIVO PRINCIPAL ESTIMULAR CAMPANHAS E EVENTOS QUE PROMOVAM A VALORIZAÇÃO DA VIDA E A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO .

PARTINDO DA PREMISSA, A CAMINHADA AINDA É UM DOS ESPORTES QUE MAIS CONQUISTAM

ADEPTOS EM TODO O MUNDO, TAL EVENTO SERÁ REALIZADO EM COMEMORAÇÃO AO ENCERRAMENTO DA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO , CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO PARA CAMPANHAS E EVENTOS QUE PROMOVAM A VALORIZAÇÃO DA VIDA E A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO . E A IMPORTÂNCIA DOS BENEFÍCIOS DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA SAÚDE, ALÉM DE INCENTIVAR ATIVIDADES RECREATIVAS E TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

- O VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) SE DESTINA A RELIZAÇÃO DA PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO DE CABO FRIO.

A FESTA DA PADROEIRA É UM DOS MAIS IMPORTANTES ACONTECIMENTOS RELIGIOSOS DO CALENDÁRIO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.

SEGUNDO O DOGMA DA ASSUNÇÃO DE MARIA, QUE POR MOTIVAÇÕES PASTORAIS NO BRASIL É CELEBRADA NO PRIMEIRO DOMINGO APÓS O DIA 15 DE AGOSTO.

ELA FOI LEVADA AO CÉU APÓS A SUA PEREGRINAÇÃO TERRESTRE. COM A ASSUNÇÃO, SE CRÊ QUE O SEU SAGRADO CORPO NÃO SOFREU A CORRUPÇÃO DO SEPULCRO, NEM FOI REDUZIDO ÀS CINZAS AQUELE TABERNÁCULO DO VERBO DIVINO.

O CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA EXPLICA QUE "A ASSUNÇÃO DA SANTÍSSIMA VIRGEM CONSTITUI UMA PARTICIPAÇÃO SINGULAR NA RESSURREIÇÃO DO SEU FILHO, E UMA ANTECIPAÇÃO DA RESSURREIÇÃO DOS DEMAIS CRISTÃOS" (966).

A ASSUNÇÃO DE MARIA OCORRE IMEDIATAMENTE DEPOIS DE TERMINAR A SUA VIDA MORTAL E NÃO PODE SER SITUADA NO FIM DOS TEMPOS, COMO SUCEDERÁ COM TODOS OS HOMENS, MAS TEM DE CONSIDERAR-SE COMO UM EVENTO QUE JÁ OCORREU. ENSINA QUE A VIRGEM, AO TERMINAR A SUA VIDA NESSE MUNDO, FOI ELEVADA AO CÉU EM CORPO E ALMA, COM TODAS AS QUALIDADES E DONS PRÓPRIOS DA ALMA DOS BEM-AVENTURADOS, E COM TODAS AS QUALIDADES E DOTES PRÓPRIOS DOS CORPOS GLORIOSOS. TRATA-SE, POIS, DA GLORIFICAÇÃO DE MARIA, NA SUA ALMA E NO SEU CORPO, QUER A INCORRUPTIBILIDADE E A IMORTALIDADE LHE TENHA SIDO CONCEDIDAS SEM MORTE PRÉVIA, QUER DEPOIS DA MORTE, MEDIANTE A RESSURREIÇÃO.

·O VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) SE DESTINA A CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS REGIONAIS PARA O FESTIVAL DO CAMARÃO.

ESTE EVENTO É UM MARCO TRADICIONAL NO CA LENDÁRIO DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO, SÃO DIVERSAS ATRAÇÕES MUSICAIS E ARTÍSTICAS QUE SE REALIZA PARA ASSIM CRIAR A MELHOR EXPERIÊNCIA PARA O PÚBLICO.

- O VALOR DE R$68.892,97 ( SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) SE DESTINA CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, GRADES, BANHEIROS QUÍMICOS E SONORIZAÇÃO PARA A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO LEI Nº 3815/23

IMPENDE RESSALTAR QUE ESSA SOLENE TRADIÇÃO FOI INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO ANO DE 1987 PELO FREI IVO E PELOS PAROQUIANOS DO GRUPO DENOMINADO ENCONTRO DE CASAIS DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO. INICIOU -SE EM FORMA DE PROCISSÃO, E COM O DECURSO DO TEMPO GANHOU CENÁRIOS EM PALCOS ESPALHADOS AO LONGO DO TRAJETO ENTRE A IGREJA MATRIZ HISTÓRICA, PRAÇA PORTO ROCHA E CONVENTO DE NOSSA SENHORA DOS ANJOS, CULMINANDO COM A RESSUREIÇÃO DE CRISTO NA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA GUIA NO CUME DO MORRO DA GUIA, COM UMA BELÍSSIMA QUEIMA DE FOGOS. O INTUITO DESTA ENCENAÇÃO É ESTIMULAR A ARTE, A CULTURA, A TRADIÇÃO RELIGIOSA, O COMÉRCIO E O TURISMO DO MUNICÍPIO.

ALÉM DISSO, CONTAR A TRAJETÓRIA DE JESUS DE NAZARÉ EM SUA PAIXÃO, ATRAVÉS DE UMA GRANDE APRESENTAÇÃO NO LARGO SANTO ANTÔNIO, NA SEXTA FEIRA DA PAIXÃO E DURANTE A SEMANA SANTA, AFIM DE DESPERTAR NOS VISITANTES E MORADORES A REFLEXÃO SOBRE COMPAIXÃO, RESPEITO E CARIDADE.

O PROJETO SUPRACITADO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA VALORIZAR A HISTÓRIA LOCAL, PROMOVER A ECONOMIA E GERAR INTEGRAÇÃO SOCIAL.

-O VALOR DE R$49.842,97 ( QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) SE DESTINA CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS REGIONAIS PARA A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO E DOS FESTEJOS DA SEMANA LEI Nº 3815/23

IMPENDE RESSALTAR QUE ESSA SOLENE TRADIÇÃO FOI INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO ANO DE 1987 PELO FREI IVO E PELOS PAROQUIANOS DO GRUPO DENOMINADO ENCONTRO DE CASAIS DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO. INICIOU -SE EM FORMA DE PROCISSÃO, E COM O DECURSO DO TEMPO GANHOU CENÁRIOS EM PALCOS ESPALHADOS AO LONGO DO TRAJETO ENTRE A IGREJA MATRIZ HISTÓRICA, PRAÇA PORTO ROCHA E CONVENTO DE NOSSA SENHORA DOS ANJOS, CULMINANDO COM A RESSUREIÇÃO DE CRISTO NA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA GUIA NO CUME DO MORRO DA GUIA, COM UMA BELÍSSIMA QUEIMA DE FOGOS. O INTUITO DESTA ENCENAÇÃO É ESTIMULAR A ARTE, A CULTURA, A TRADIÇÃO RELIGIOSA, O COMÉRCIO E O TURISMO DO MUNICÍPIO.

ALÉM DISSO, CONTAR A TRAJETÓRIA DE JESUS DE NAZARÉ EM SUA PAIXÃO, ATRAVÉS DE UMA GRANDE APRESENTAÇÃO NO LARGO SANTO ANTÔNIO, NA SEXTA FEIRA DA PAIXÃO E DURANTE A SEMANA SANTA, AFIM DE DESPERTAR NOS VISITANTES E MORADORES A REFLEXÃO SOBRE COMPAIXÃO, RESPEITO E CARIDADE.

O PROJETO SUPRACITADO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA VALORIZAR A HISTÓRIA LOCAL, PROMOVER A ECONOMIA E GERAR INTEGRAÇÃO SOCIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

·O VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) SE DESTINA A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO AMIGA DAS MAMAS - AAMA CNPJ 08.541.069/0001-34 EM CABO FRIO.

É UMA ASSOCIAÇÃO CIVIL, SEM FINS ECONÔMICOS, QUE BUSCA AMPLIAR O ACESSO ÁGIL E ADEQUADO AO DIAGNÓSTICO E AO TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA PARA TODAS AS PACIENTES E, COM ISSO, REDUZIR OS ÍNDICES DE MORTALIDADE PELA DOENÇA EM NOSSA CIDADE.

-O VALOR DE R$186.000,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL) SE DESTINA A REFORMA DA PRAÇA E DO CAMPINHO DE AREIA, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO I.

ATENDENDO A DIVERSOS PEDIDOS DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, SOLICITO QUE SEJA FEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DO FORNO, BAIRRO PARQUE ELDORADO I, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL PROF. CLAUDIA MUZI F. DE OLIVEIRA, MELHORANDO A ILUMINAÇÃO E TROCA DO ALAMBRADO.

A PRAÇA, QUE FAZ PARTE DA NOSSA INDICAÇÃO, SE ENCONTRA COM OS ALAMBRADOS TOTALMENTE DESTRUÍDOS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS E VENTOS FORTES QUE OCORRERAM EM NOSSA REGIÃO ESTE MÊS.

ASSIM, SOLICITO A PARTICIPAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES NA APROVAÇÃO DA NOSSA PROPOSTA E AS PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO.