REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO FRANCISCANO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS PELO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA RUA MARIA JOSÉ BARROSO LEITE, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA E QUE A MESMA SEJA DE MÃO ÚNICA, SENTIDO AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA ATÉ A RUA MARQUÊS DE OLINDA, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA RUA MÁRIO FILHO, BAIRRO JARDIM CAIÇARA, SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA E QUE A MESMA SEJA DE MÃO ÚNICA SENTIDO AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA PARA RUA FRANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOM MANOEL NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NA CALÇADA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NO TRECHO EM FRENTE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.048/2000, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ACESSIBILIDADE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DISPONIBILIZAREM AUTOMÓVEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA RUA GOVERNADOR VALADARES, SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA E QUE A MESMA SEJA DE MÃO ÚNICA SENTIDO RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA ATÉ A RUA MARQUÊS DE OLINDA, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS SERVIDORES QUE FAZEM PARTE DO COMITÊ EXECUTIVO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 6.475 DE 15 DE MARÇO DE 2021.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS PROPAGANDISTAS DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 12 ANOS DE IDADE .

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE URGÊNCIA ODONTOLÓGICA PARA ATENDER EMERGÊNCIA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, AS NORMAS PARA A CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS E DEFINE PROCEDIMENTOS REFERENTES A CASOS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MÃES CORAGEM – PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PEDAGOGA E INTÉRPRETE DE LIBRAS, À SENHORA LUCIANA ELIZA DE OLIVEIRA HUGUENIN DIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOMAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO À LEI FEDERAL 12.319/2010 SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PROMOÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS LGBTQ+, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS INFANTIL - CEOI, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO "PONTAL DO PERÓ", O LOTEAMENTO CARAVELAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO IARO CERQUEIRA MARQUES DE CASTRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA FERNANDA PÓVOAS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MAURITZA DE ALBUQUERQUE MARTINS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR GILSON MAZILLO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA PATRÍCIA CARDINOT SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PRESIDÊNCIA DA ACIA, NESTE ANO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CÃES NAS ÁREAS ADJACENTES AS PRAIAS MARITÍMAS,FLUVIAIS E LACUSTRES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍCIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SERESTA DOS IDOSOS REALIZADA TODOS OS SÁBADOS NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.