EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTÓLOGICOS PEDIÁTRICO E O REAPARELHAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SÍMBOLO QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E MEIOS DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A "CAMINHADA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA EXCELSIOR A AVENIDA LOCALIZADA ENTRE A RUA HENRIQUE TERRA E A RUA GERALDO DE ABREU, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.478, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ II. (RUA WALTER DA COSTA MONTEIRO)

INSTITUI O REGULAMENTO CEMITERIAL E CAPELAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA) NA VIA PÚBLICA SITUADA NA AVENIDA TEIXEIRA DE SOUZA EM FRENTE A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DEUS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 600/2016, DISCIPLINADA PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 94 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA DE CASA DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA IDOSOS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DE LOURDES NO BAIRRO BOTAFOGO - 2º DISTRITO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LIGA CABO -FRIENSE DE ESPORTE PRAIANO (LICEP).

DISCIPLINA O USO DAS VIAS PÚBLICAS POR VEÍCULOS EM VISÍVEL ESTADO DE ABANDONO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA A LEI Nº 2.705/16.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM GARRAFAS E COPOS DE VIDRO OU SIMILIARES, NOS LOCAIS E EVENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DE ESCOTEIROS NOS FINAIS DE SEMANA, EM VEÍCULOS COLETIVOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA CABO FRIO CIDADE AMIGA DO TURISMO.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DA TAXA DE USO DE ÁREA PÚBLICA OS EVENTOS AUTORIZADOS PELA SECRETARIA DE GESTÃO INSTITUICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE INGRESSOS PARA O ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE A OFERTA DA AROMATERAPIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA CORONEL TITTO RABELO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER O COMPARECIMENTO DE REPRESENTANTE DA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ENEL RIO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS REPENTINAS E FREQUENTES QUEDAS DE LUZ E O AUMENTO EXORBITANTE, NAS CONTAS DOS CIDADÃOS DE CABO FRIO.

SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DO ENSINO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DESDE O ENSINO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PASSARELA DE ACESSO PARA CADEIRANTES E PESSOAS DE MOBILIDADE REDUZIDA NA PRAIA DO PONTAL, NO DISTRITO DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AMBULÂNCIA FIXA PARA O ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO BOTAFOGO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) COM FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA ITAJURU, ESQUINA COM A RUA JOÃO PESSOA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UM POSTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.