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Origem: V-516

Lista de matérias

Foram encontradas 452 registros
Informações atualizadas em: 16/12/2025 - 18:11:42
  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA FÁBIO RAMOS, NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA DA BANDEIRA, NO BAIRRO PASSAGEM E A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO COM BRINQUEDOS ADAPTADOS.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER (PARQUINHO) PARA AS CRIANÇAS E ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTES (QUADRA POLIESPORTIVA) NA ESCOLA MUNICIPAL ARACÁ, NO BAIRRO ARAÇÁ.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REABERTURA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PAM DE SÃO CRISTOVÃO.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Enviado Ao Presidente

Situação: Para Assinatura

  • SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO, A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO ITAJURU.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO RESPEITO DÁ O TOM

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS APROPRIADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO OU MOBILIDADE REDUZIDA EM HOTÉIS, MOTÉIS, ALBERGUES, POUSADAS E ASSEMELHADOS, ALÉM DE DEFINIR A NORMA PADRÃO DE ACESSIBILIDADE A SER SEGUIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Publicação Gerada

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL EM FRENTE A APAE - CABO FRIO- CENTRO.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REGULAMENTA, PELA CÂMARA MUNICIPAL, O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO LEGISLATIVO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO BOTAFOGO, 2º DISTRITO.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO SÓ ALEGRIA DOWN .

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO PROCON MUNICIPAL, EM TAMOIOS.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO UM POSTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO AO IDOSO DE CABO FRIO - GAI.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) COM FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, NA RUA ITAJURU, ESQUINA COM A RUA JOÃO PESSOA.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PASSARELA DE ACESSO PARA CADEIRANTES E PESSOAS DE MOBILIDADE REDUZIDA NA PRAIA DO PONTAL NO DISTRITO DE TAMOIOS .

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO AMBULÂNCIA FIXA PARA O ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO BOTAFOGO.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 029/2019 – MENSABEM EXECUTIVA Nº 10/2019.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, EM TAMOIOS, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • REQUER COMPARECIMENTO DE REPRESENTANTE DA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ENEL RIO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE AS REPENTINAS E FREQUENTES QUEDAS DE LUZ E O AUMENTO EXORBITANTE NAS CONTAS DOS CIDADÃOS DE CABO FRIO.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Enviado Ao Presidente

Situação: Para Análise

  • EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO A REFORMA DO DECK DE MADEIRA LOCALIZADO NO MALIBU NA PRAIA DO FORTE.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2018 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: 1/3 de Vereadores

Fase: Publicado

Situação: Tramitação

  • EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Autor: 2/3 de Vereadores

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

  • MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA PREVISTO NO PROJETO DE LEI Nº 264/2018, QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - CAMOR, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Enviado Ao Arquivo

Situação: Para Arquivamento

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