Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.
  1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Sessões
  4. Detalhe

SESSÃO ORDINÁRIA: 031/2019

Informações da sessão
Data: 04/06/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
031ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 4 DE JUNHO DE 2019

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata   Clique aqui para visualizar a pauta  
PROJETO DE LEI Nº 0131/2019 20/05/2019

  • DISPÕE SOBRE O PLANO DE EVACUAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0135/2019 21/05/2019

  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Acessar
REQUERIMENTO Nº 0122/2019 13/05/2019

  • REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INFORMAÇÕES PERTINENTES A REFORMA DO CANIL MUNICIPAL NO QUE TANGE AO PROJETO A SER DESENVOLVIDO, ANDAMENTO DO CERTAME, VALOR ESTIMADO, OBJETO, DURAÇÃO DA OBRA.

Situação: Expediente

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Acessar
REQUERIMENTO Nº 0144/2019 23/05/2019

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRº. VALDERI PEREIRA DA SILVA, POR SUA DEDICAÇÃO AS CAUSAS DOS MAIS HUMILDES E NECESSITADOS RESIDENTES NA PERIFERIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Acessar
REQUERIMENTO Nº 0158/2019 04/06/2019

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS, QUE POSSAM JUSTIFICAR RESULTADO DE LAUDO TÉCNICO DE EXAME DE ÁGUA PURIFICADA, FORNECIDA POR ESTA CONCESSIONÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRI ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0166/2019 26/03/2019

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA E UM TRATOR AGRÍCOLA EQUIPADO COM ARADO E GRADE PARA A FAZENDA CAMPOS NOVOS.

Situação: Expediente

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0272/2019 20/05/2019

  • SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA PAULO CÉSAR DE PAULA DO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS 2º DISTRITO.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0287/2019 27/05/2019

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE PARA O CEMITÉRIO SANTA IZABEL E A PRAÇA DA IGUALDADE, NO BAIRRO PORTINHO.

Situação: Expediente

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0294/2019 28/05/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONTINUAÇÃO NA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS.

Situação: Expediente

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0303/2019 03/06/2019

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO NOVA PINTURA,DENTRO DAS NORMAS QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE SINALIZAÇÃO DE VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, EM ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE USO PÚBLICO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0304/2019 03/06/2019

  • SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA WANDA PEREIRA ROQUE, EM TAMOIOS.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0305/2019 03/06/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN, NA FAZENDA CAMPOS NOVOS.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0307/2019 03/06/2019

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO O RETORNO DO CARTÃO DIGNIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0311/2019 04/06/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A ADESÃO A PROGRAMA FEDERAL DE AUMENTO DE REPASSES PARA A SAÚDE MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0312/2019 04/06/2019

  • SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E A COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS NA AV. AMÉRICO GOMES DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Situação: Expediente

Autor: Manoel Machado de Azevedo

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0313/2019 04/06/2019

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM URGÊNCIA NA RUA PERNAMBUCO NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

Situação: Expediente

Autor: Manoel Machado de Azevedo

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0111/2019 24/04/2019

  • ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0009/2019 11/02/2019

  • PROÍBE AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE UTILIZAR OU CONTRATAR A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA COM CONTEÚDOS DE CARÁTER MISÓGINO, SEXISTA OU QUE ESTIMULE O ASSÉDIO, A AGRESSÃO OU A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0010/2019 11/02/2019

  • DISPÕE SOBRE OS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A REALIZAREM CADASTRO DE CELULAR DE PACIENTES PARA PREVIAMENTE INFORMAR AOS USUÁRIOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PARA SUA RETIRADA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0018/2019 13/02/2019

  • DISPÕE SOBRE O REGISTRO MUNICIPAL DO ATLETA DENOMINADO "CARTEIRA DO ATLETA" PARA ATLETAS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS, DEVIDAMENTE REGISTRADOS EM SUAS RESPECTIVAS FEDERAÇÕES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0019/2019 13/02/2019

  • INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0023/2019 18/02/2019

  • DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE ACESSOS A CARROS NA ORLA DA PRAIA DO FORTE AOS DOMINGOS E FERIADOS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0027/2019 20/02/2019

  • ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 547 DE 17 DE JUNHO DE 1982. (INSALUBRIDADE E ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0028/2019 21/02/2019

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA "BUEIRO INTELIGENTE" COMO PREVENÇÃO A ENCHENTES NO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0034/2019 26/02/2019

  • INSTITUI O PROJETO VOLUNTÁRIO “'MÃO AMIGA”, COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR AS PRAÇAS, CANTEIROS E BOSQUES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0036/2019 27/02/2019

  • TORNA OBRIGATÓRIA A APLICAÇÃO DE QUESTÕES INERENTES A HISTÓRIA DA CIDADE NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Edilan Ferreira Rodrigues

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0060/2019 25/03/2019

  • INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0070/2019 01/04/2019

  • CRIA O POLO GASTRONÔMICO DE TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0076/2019 04/04/2019

  • CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0077/2019 08/04/2019

  • CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0078/2019 08/04/2019

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS DA CIDADE DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0079/2019 08/04/2019

  • CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DO PADROEIRO DOS TRABALHADORES "SÃO JOSÉ OPERÁRIO".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0084/2019 08/04/2019

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACADOS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO POSSUIR CARRINHOS DE COMPRA ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0085/2019 08/04/2019

  • DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0088/2019 09/04/2019

  • DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0093/2019 10/04/2019

  • RECONHECE COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE DO CABO FRIO TODO O ENTORNO DO LARGO SÃO BENEDITO E ADJACÊNCIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0162/2018 20/08/2018

  • DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE A PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2019 27/02/2019

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

logo

  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Vaguinho
  • CNPJ: 29.880.739/0001-17
  • Av. Assunção, 760 - São Bento, 28.906-200
  • De: 08:00hs às 18:00hs
  • (22) 2640-0700
  • comunicacao@cabofrio.rj.leg.br
  • De Segunda à Sexta Das 08:00hs às 17:00hs
© 2025 NPI Brasil. Todos os direitos reservados.