Resumo
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA "BUEIRO INTELIGENTE" COMO PREVENÇÃO A ENCHENTES NO MUNICÍPIO.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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21/02/2019 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
21/02/2019 | 06ª (Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 21 de Fevereiro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
21/02/2019 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
22/02/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
04/06/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
04/06/2019 | 031ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 4 de Junho de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
06/06/2019 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ENCAMINHADO A COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. | ||
03/10/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
08/10/2019 | 060ª (Sexagésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 8 de Outubro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
09/10/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CRF - VEREADOR EDILAN | ||
29/09/2020 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
27/10/2020 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | PARECER FAVORÁVEL DA CRF | ||
03/11/2020 | 0119ª (Centésima Décima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 3 de Novembro de 2020 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
03/11/2020 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
04/11/2020 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFP Nº 104/2020 | ||
23/11/2020 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | |||
08/02/2021 | MATÉRIA VETADA | TRAMITAÇÃO | VETO 026/2021 | ||
05/10/2021 | VETO REJEITADO | TRAMITAÇÃO | |||
10/01/2022 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CAM Nº 282/2021 - ENCAMINHA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO. LEI Nº 3.376, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL ANO XVIII, DE 21/12/2021 - EDIÇÃO 1150 - PÁGINA 02. |
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