Informações da matéria
Autor: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
Data: 21/02/2019
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Resumo
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA "BUEIRO INTELIGENTE" COMO PREVENÇÃO A ENCHENTES NO MUNICÍPIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
21/02/2019     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
21/02/2019 06ª (Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 21 de Fevereiro de 2019 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
21/02/2019     PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
22/02/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
04/06/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
04/06/2019 031ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 4 de Junho de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
06/06/2019     PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  ENCAMINHADO A COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 
03/10/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
08/10/2019 060ª (Sexagésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 8 de Outubro de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
09/10/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CRF - VEREADOR EDILAN 
29/09/2020     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
27/10/2020     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  PARECER FAVORÁVEL DA CRF 
03/11/2020 0119ª (Centésima Décima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 3 de Novembro de 2020 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  ORDEM DO DIA   
03/11/2020     1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
04/11/2020     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP Nº 104/2020 
23/11/2020     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
08/02/2021     MATÉRIA VETADA  TRAMITAÇÃO  VETO 026/2021 
05/10/2021     VETO REJEITADO  TRAMITAÇÃO   
10/01/2022     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CAM Nº 282/2021 - ENCAMINHA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO. LEI Nº 3.376, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL ANO XVIII, DE 21/12/2021 - EDIÇÃO 1150 - PÁGINA 02. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MIGUEL ALENCAR

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

13/12/2021

LEI: 3376/2021

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