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Autor: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
Data: 08/04/2019
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Resumo
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
05/04/2019     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
08/04/2019     ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA   
14/05/2019 025ª (Vigésima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 14 de Maio de 2019 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
14/05/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
04/06/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
04/06/2019 031ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 4 de Junho de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
06/06/2019     PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  ENCAMINHADO A COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 
07/08/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
08/08/2019 44ª (Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 8 de Agosto de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
12/08/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CRF - Ver. Edilan 
02/09/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
03/09/2019 050ª (Quinquagésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 3 de Setembro de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  ORDEM DO DIA   
04/09/2019     ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA   
04/09/2019     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP Nº 0173/2019 
18/09/2019     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 235/2019 - LEI SANCIONADA Nº 3.093/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. 
02/01/2020     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LUIS GERALDO

PRESIDENTE

REP

Autor

LUIS GERALDO

PRESIDENTE

REP

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

13/09/2019

LEI: 3093/2019

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

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