INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA 14 DE SETEMBRO COMO "O DIA DO JIU-JITSU".
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O ENCONTRO DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Johnny Costa
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INSTITUI A UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA OU CARTÃO COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO DE IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS, IMUNODEFICIÊNCIAS E DISTÚRBIOS HORMONAIS E METABÓLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CLUBE DE LEITURA DE LITERATURA CLÁSSICA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 11/2025)
Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL CASA DO CURATIVO PARA ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE FERIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DO ISS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DE ÁLCOOL E DROGAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Enviado Ao Vereador
Situação: Para Correção
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) EM EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 10/2025)
Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, SHOWS E EVENTOS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O "DIA DA BÍBLIA".
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA PARALELAMENTE À RUA BELLIS CARDOSO, COM ACESSO PELA RUA ORLANDO BRAGANÇA NO BAIRRO UNAMAR EM TAMOIOS, 2° DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 6/2025)
Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 05/2025)
Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO AO TRATAMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO PARA MULHERES DIAGNOSTICADAS COM ENDOMETRIOSE E ADENOMIOSE.
Autor: Alexandra dos Santos Codeço
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
CRIA O PROGRAMA CABO FRIO VENCENDO O CRACK.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE CAPACITAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INSTITUI OS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO PSICOTERAPÊUTICOS (NEAPS) VOLTADOS À SAÚDE MENTAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA DE BEBEDOUROS PÚBLICOS E ACESSO AO DIREITO À ÁGUA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NA CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ÁREAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CIÊNCIA DE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE – SUS AOS USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS PARTICULARES, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
CRIA O PROGRAMA FIM DE SEMANA NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FORNECIMENTO DE FRALDAS NAS CRECHES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alexandra dos Santos Codeço
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CAVADEIRA DE FERRO OU SIMILAR NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO MÉDICO POR PEDIATRAS À CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO ÀS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL SEM DOCUMENTO DE IDENTIDADE E/OU COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.
Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CHUVEIROS NAS PRAIAS DA CIDADE DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÔE SOBRE A EXECUÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CRIME CIBERNÉTICO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Lei Sancionada
Situação: Tramitação
ALTERA A LEI N° 2.970, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E O DIA DA PARADA DO ORGULHO LGBT DE CABO FRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Lei Promulgada
Situação: Tramitação
INSTITUI NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PLANO DE EVACUAÇÃO, ADAPTADO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL, AUDITIVA E OUTROS.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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